Publicações Oficiais
maio, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022-PE-SRP (Contratação de empresa do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de refeições)
EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS E AFINS (ABRIL 2022)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022 FMS (Aquisição de Canabidiol 200 MG/ML)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de equipamentos para o município de Brasil Novo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de serviços de hospedagem)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (Aquisição de Combustível)
LEI Nº 326/2022, DE 26 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a concessão de honrarias no âmbito do município de Brasil Novo, e dá outras providências)
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES DE DISPENSA DE LICENÇA (EDIÇÃO DE MARÇO/2022)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022-SEMED (Sistema de Registro de Preço para possível futura contratação de empresa especializada em desenvolvimento de sistemas integrados de gestão educacional)
LEI Nº 325/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (Autoriza a desafetação, o loteamento e a alienação de área urbana propriedade do Município, denominada de Quadra 68, localizada no Centro da cidade de Brasil Novo, na forma que especifica)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022-SRP (Futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas)
INEXIGIBILIDADE Nº 1037/2022 FMS (Contratação de serviços profissional Médico Ortopedista)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (Fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SRP (Futura e eventual contratação de empresas para fornecimento material e equipamentos odontológicos)
LEI Nº 324/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Cria o Dia Municipal do Evangélico no Município de Brasil Novo)
LEI Nº 323/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 (Altera a redação do artigo 1º da Lei municipal n. 286, de 29 de novembro de 2019, que trata da doação de um imóvel urbano público à Congregação Cristã no Brasil)
INEXIGIBILIDADE Nº 1035/2022 FMS (Contratação de serviços profissional Odontólogo para prestação de serviços no Centro de Especialidade Odontológicas – CEO)
março, 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 1034/2022 FMS (Contratação de profissional para prestação de serviços contábil)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2022 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de equipamentos para o município de Brasil Novo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de Kit enxoval de bebê)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS DE CAMPANHA, UNIFORMES E CONGÊNERES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente, para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-SRP (Fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR)
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES DE DISPENSA DE LICENÇA – EDIÇÃO 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de equipamentos proveniente do Convenio Nº 21/2021 – SEDAP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR/2022, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022-FMS-PE (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS)
fevereiro, 2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
LEI Nº 322/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (Altera a redação dos artigos 1º, 3º e 4º da Lei Municipal Nº 314, de 06 de setembro de 2021, prorrogando o prazo de adesão para até 31 de dezembro de 2022 para os contribuintes que aderirem aos benefícios da referida Lei)
INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA/BN Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022
INEXIGIBILIDADE Nº 1032/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF CIDADE NOVA)
INEXIGIBILIDADE Nº 1030/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF CIDADE NOVA)
INEXIGIBILIDADE Nº 1029/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF BRASIL NOVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 1010/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF – SÃO JOSÉ)
INEXIGIBILIDADE Nº 1028/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS – CEO)
INEXIGIBILIDADE Nº 1011/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF – CARLOS PENA FILHO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Aquisição de Kit de Alimentação para Merenda Escolar)
INEXIGIBILIDADE Nº 1027/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FARMACÊUTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF)
INEXIGIBILIDADE Nº 1026/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF GRANDE ESPERANÇA)
INEXIGIBILIDADE Nº 1025/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1024/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF)
INEXIGIBILIDADE Nº 1023/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF – CIDADE ALTA)
INEXIGIBILIDADE Nº 1022/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FONOAUDIÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA – NASF)
INEXIGIBILIDADE Nº 1021/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL EDUCADORA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1020/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FARMACÊUTICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1019/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS – CEO)
INEXIGIBILIDADE Nº 1018/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF – SÃO JOSÉ)
INEXIGIBILIDADE Nº 1017/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF – BRASIL NOVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 1016/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF BRASIL NOVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 1015/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF)
INEXIGIBILIDADE Nº 1014/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA DE BRASIL NOVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 1013/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF)
INEXIGIBILIDADE Nº 1012/2022-FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 (Contratação de serviços de reformas e pequenos reparos, em ambientes públicos diversos)
janeiro, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (Aquisição de 50.000 l de óleo S10 para recuperação de 30 quilômetros da Vicinal 17)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SEMED (Prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA)
DECRETOS 2022
PORTARIAS 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-09/2022-FMS (Seleção e Contratação de empresa para fornecimento de equipamento e sistema completo de digitalização de imagens radiológicas do tipo CR)
INEXIGIBILIDADE Nº 1006/2022-FMS (Contratação de profissional Médico Psiquiatra para prestação de serviços no Centro de Atenção Psicossocial-CAPS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1005/2022-FMS (Contratação de médico de sobreaviso para atendimento na ala do covid no Hospital Municipal Maria José Biancardi)
INEXIGIBILIDADE Nº 1003/2022-FMS (Contratação de médica de sobreaviso para atendimento na ala do covid no hospital Municipal Maria José Biancardi)
INEXIGIBILIDADE Nº 1008/2022-FMS (Prestação de serviço técnico profissional especializado de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas ações da gestão e nas atividades do executivo da Secretaria Municipal de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1007/2022-FMS (Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria na área de saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1002/2022 (Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços, destinado ao atendimento de usuários do SUS – Sistema Único de Saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2022 (Contratação de serviços profissional Médica para prestação de serviços na Unidade de Saúde da Família – Carlos Pena Filho)
dezembro, 2021
CONVITE Nº 001/2021-SEMED (Prestação de serviços de reforma nas escolas localizada nas comunidades das vicinais 16 e 20)
LEI Nº 321/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais de educação básica da rede municipal de ensino de Brasil Novo, na forma que especifica)
LEI Nº 320/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2021 (Seleção e contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para aquisição de equipamentos para o município de Brasil Novo proveniente do Convenio Nº 14/2021 – SEDAP, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca – SEDAP e a Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
CHAMAMENTO PÚBLICO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021 FMS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, SENDO PLANTÕES MÉDICOS E DE ENFERMEIROS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS E OUTROS EXAMES CLÍNICOS PARA ATENDER A DEMANDA DOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI, EM BRASIL NOVO)
Convênios
novembro, 2021
LEI Nº 319/2021, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 (Altera o anexo III da Lei Municipal n. 091, de 28 de dezembro de 2006″ objetivando adequar os tributos de Táxis e moto-táxis.)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2021 (Fornecimento de eletrônicos e material permanente, conforme o recurso proveniente da Emenda nº 202136920006)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2021 (Registro de Preços contratação de empresas do ramo pertinente como objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de Carne Bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Secretarias e fundos)
INEXIGIBILIDADE Nº 1024/2021 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICA DE SOBREAVISO PARA ATENDIMENTO NA ALA DO COVID NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021 (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços na construção de uma escola na vicinal 21)
LEI Nº 318/2021, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Brasil Novo, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências)
LEI Nº 317/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a baixar do patrimônio municipal bens móveis públicos inservíveis e realizar a alienação desses bens por meio de Leilão)
Recuperação da Vicinal 15.
outubro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO N° 035/2021 (LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO)
INEXIGIBILIDADE Nº 1023/2021 (CONTRATAÇÃO DE MÉDICA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CARLOS PENA FILHO, ATENÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de BRITA 1)
LEI Nº 315/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal em atendimento à necessidade pública.)
LEI Nº 316/2021, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal em atendimento à necessidade pública.)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2021 (Contratação direta da empresa Jorge Henrique S de Sousa, para a aquisição de Placa de Obras 3,00 X 2,00m² – total 6m2, em atendimento ao plano de trabalho do convênio nº 007/2021 – SETRAN)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 (Aquisição de equipamentos para o município de Brasil Novo, em atenção ao objeto do Convênio 14/2021-SEDAP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (Locação de veículos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021-FMS (Fornecimento de eletrônicos e material permanente conforme propostas nº 11283.607000/1200-01 referente as Portarias nº 1.152 do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde)
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL – 2021)
setembro, 2021
Vicinal 19 esta sendo recuperada.
A Secretaria de Agricultura segue atendendo agricultores em toda parte do município de Brasil Novo!
Acordo garante digitalização de processos na Comarca de Brasil Novo.
Estamos trabalhando e melhorando Brasil Novo a cada dia.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV CASTELO BRANCO E LIGAÇÃO COM A VICINAL 13 CALÇADAS MEIO FIO E ROTATORIAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021 (Registro de Preços para futuro Fornecimento de MASSA ASFÁLTICA TIPO CBUQ e BRITA)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1020/2021 FMS (CONTRATAÇÃO DE ODONTÓLOGO PARA ATENDER NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CARLOS PENA FILHO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1018/2021 FMS (CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CIDADE ALTA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021-FMS (Contratação de empresa do ramo pertinente, com objetivo para fornecimento de um Veículo tipo caminhonete Pick-up conforme propostas emenda parlamentar Nº 202140270001)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1019/2021 FMS (CONTRATAÇÃO DE MÉDICA PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – SÃO JOSE, ATENÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1022/2021 FMS (CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA ATENDIMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – CIDADE NOVA, ATENÇÃO BÁSICA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021-FMS (Fornecimento de equipamentos e material permanente conforme propostas nºs 11283.607000/1200-05 e 11283.607000/1200-06)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021 (Aquisição de 50.000 l de óleo S10 para recuperação de 13 quilômetros da Vicinal 10)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021 (Aquisição de 50.000 l de óleo S10 para recuperação de 30 quilômetros da Vicinal 18)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (Aquisição de 50.000 l de óleo S10 para recuperação de 30 quilômetros Vicinal 20)
LEI Nº 314/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Concede anistia de multas e dispensa de juros aos contribuintes e devedores da fazenda pública municipal dos débitos tributários inscritos em dívidas ativa até o final do exercício financeiro de 2020)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 1017/2021 FMS (CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA PARA ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA JOSÉ BIANCARDI EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO)
agosto, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (Fornecimento de medicamentos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (Fornecimento de Pneus)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1014/2021 FMS (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (Prestação de serviços de construção e revitalização do espaço de leilão, no parque de exposição Oreste Belique)
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (Prestação de serviços de construção do muro para ampliação do Cemitério Municipal São Bernardo)
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2021 (Prestação de serviços de RECAPEAMENTO ASFÁLTICO AV CASTELO BRANCO E LIGAÇÃO COM A VICINAL 13 CALÇADAS MEIO FIO E ROTATORIAS)
julho, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 (Prestação de Serviços de Transporte Escolar em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (Fornecimento de Gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (Fornecimento de Suprimentos e equipamentos de informática e material de expediente)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Aquisição de parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2021, para manutenção do Fundo Municipal de Educação)
LEI Nº 312/2021, DE 15 DE JULHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da lei orçamentária anual de 2022)
INEXIGIBILIDADE Nº 1012/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1008/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL PSICÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1006/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTOLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1007/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021 (Fornecimento de medicamentos psicotrópicos remanescentes)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021 (Realização de Exames Laboratoriais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021 (AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO) E EQUIPAMENTOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1005/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1001/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1004/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 1003/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ODONTÓLOGA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 1002/2021 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAL ENFERMEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SUS)
junho, 2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos integrados de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira, jurídica e regulatória relacionados à estruturação de eventual e futura Concessão dos serviços de abastecimento de água (SAA’S), coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgotamento sanitário(SES’S) na área Urbana do Município de Brasil Novo)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021 (Fornecer os serviços de Implantação de Infraestrutura de Fibra e Link de Dados c/ lnternet)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021-SRP (Fornecimento de filtros elubrificantes)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Fornecimento parcelado gêneros alimentícios, material de limpeza e itens de consumo diversos)
maio, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Prestação de serviços na área da saúde, sendo plantões médicos e de enfermeiros, consultas especializadas, realização de cirurgias, realização de ultrassonografias e outros exames clínicos)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021-SRP (Fornecimento parcelado de aquisição de peças, acessórios e serviços de motocicletas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (Fornecimento parcelado de aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021-SRP (Fornecimento parcelado de 1.200 CESTAS BÁSICAS)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (Serviços de Adequação / complementação de 48km de estradas vicinais e acessos rurais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (Aquisição de Cadeira de rodas, moveis e eletrodomésticos)
LEI Nº 307/2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a cobrança de taxa decorrentes das atividades de licenciamento, fiscalização e monitoramento, em virtude do controle da qualidade ambiental e do exercício do Poder de Polícia Ambiental de competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA)
INEXIGIBILIDADE Nº 044/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NUTRICIONISTA)
INEXIGIBILIDADE Nº 043/2021 (CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAR SERVIÇOS ODONTOLOGICOS)
abril, 2021
LEI Nº 306/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Brasil Novo)
LEI Nº 305/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para população do Município de Brasil Novo, Estado do Pará, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021-SRP (Fornecimento Bombas Submersas, peças de reposição e serviços)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP (Aquisição de peças e acessórios para máquinas pesadas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP (Aquisição de peças e acessórios para veículos)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo para fornecimento de equipamentos e material permanente conforme propostas nºs 11283.607000/1200-05 e 11283.607000/1200-06)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado teste para Covid-19)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de medicamentos de uso controlado)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO AV. CASTELO BRANCO, 660, CENTRO, BRASIL NOVO/PA, PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO AV. TRANSAMAZÔNICA Nº 1774, CENTRO, BRASIL NOVO-PA, CEP 68.148-000, PARA ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CONSELHO TUTELA)
DISPENSA Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE PARTE DE UM IMÓVEL CONTÍGUO, DESTINADO À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BRASIL NOVO, TOTALIZANDO A FRAÇÃO DE 1,0190HA, IGUAL A 10.190M² CIDADE NOVA)
março, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Aquisição para o fornecimento parcelado de Recarga de Gás de Cozinha e Botijão de Gás de 13 kg)
LEI N° 304/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal N° 14.113 de 25 de Dezembro de 2020)
LEI N° 303/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar ou desapropriar fração do imóvel que menciona para ampliação do Cemitério Municipal)
LEI N° 302/2021, DE 22 DE MARÇO DE 2021 (Denomina de Antônio de Medeiros Costa a atual Avenida Transamazônica, no Centro da Cidade de Brasil Novo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (Aquisição de fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar/2021)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (Locação de imóvel, para funcionamento da casa de apoio, para atender os pacientes em tratamento fora de domicílio, na capital Belém/PA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal, umidificador e máscara de oxigênio, válvula reguladora de oxigênio, fluxometro)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento parcelado de Aquisição de urnas funerárias, tanatopraxia e translado)
LEI N° 301/2021, DE 04 DE MARÇO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a exploração das obras e serviços públicos de captação, adução, tratamento e fornecimento d’água na circunscrição do Município de Brasil Novo)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 038/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 73/2020)
INEXIGIBILIDADE Nº 025/2021 (Contratação de Assistente Social para Prestação de serviços especializado em serviço social)
INEXIGIBILIDADE Nº 024/2021 (Contratação de assistente social para prestação de serviços junto ao fundo municipal de assistência social)
fevereiro, 2021
INEXIGIBILIDADE Nº 023/2021 (Serviços especializado em psicologia, junto ao fundo municipal de assistência social)
INEXIGIBILIDADE Nº 022/2021 (Serviços especializado em psicologia, junto ao fundo municipal de assistência social)
INEXIGIBILIDADE Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO)
INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 010/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL)
DISPENSA Nº 001/2021 (Prestação de serviços de locação de imóvel com as seguintes características: imóvel medindo 132 m² construído em alvenaria, localizado na Avenida Transamazônica, Nº 933, Bairro Cidade Nova, neste Município de Brasil Novo-PA)
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021 (Serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de contabilidade pública, para prestar serviços junto ao fundo municipal de desenvolvimento, proteção e defesa do meio ambiente)
INEXIGIBILIDADE Nº 013/2021 (Serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil junto ao fundo municipal de assistência social)
INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil junto ao fundo municipal de educação)
INEXIGIBILIDADE Nº 011/2021 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil junto ao fundo municipal de saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 (Contratação de médico para prestação de serviços de sobreaviso para atuação na ala do Covid no hospital municipal Maria José Biancardi, junto ao fundo municipal de saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021 (Contratação de profissional para prestar serviços médicos no programa saúde da família junto ao fundo municipal de saúde)
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2021 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA)
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE ORÇAMENTO PÚBLICO E CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM/PA), COM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA), E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÕES). PARA MANUTENÇÃO DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS)
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2021 (SERVIÇOS TÉCNICOS RELACIONADOS À TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, CORREÇÃO, ADAPTAÇÃO E EVOLUÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, FORNECIMENTOS DA LICENÇA DE USO, COM TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E CESSÃO DE CÓDIGO FONTE E, MANUTENÇÃO DE SISTEMA DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA WEB, CONFIGURADO COMO MULTIUSUÁRIO, COM UMA BASE DE DADOS CAPAZ DE DAR ATENDIMENTO SIMULTÂNEO A TODOS OS USUÁRIOS, COM POSSIBILIDADES DE AMPLIAÇÃO DA BASE CONTRIBUTIVA, E TECNICAMENTE SEGURO PARA MANTER AS TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS PROTEGIDAS CONTRA ACESSO NÃO AUTORIZADOS OU INDEVIDOS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de Combustíveis e Gás de Cozinha (GLP))
PORTARIAS 2021
janeiro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 300/2021, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 (Extingue as Secretarias Municipais de Administração e Desenvolvimento Urbano; Planejamento, Orçamento e Gestão; Esporte, Cultura e Turismo; e Transporte e Manutenção)
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (Contratação de profissional para prestar serviços de assessoria jurídica)
DECRETOS 2021
novembro, 2020
outubro, 2020
agosto, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 297/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 (Institui a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência no Âmbito do Município de Brasil Novo)
LEI MUNICIPAL Nº 296/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 (Institui e Integra o Calendário de Eventos Esportivos e Culturais do Município de Brasil Novo)
LEI MUNICIPAL Nº 295/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Dá denominação a espaço público de praça Argemiro Cardoso Pereira)
PORTARIAS AGOSTO/2020
julho, 2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2020 (Serviços de Adequação / complementação de 48km de estradas vicinais e acessos rurais)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 (Aquisição de Óleo Diesel Comum para abastecimento de equipamentos de Terraplanagem)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020 (Serviços de Recuperação de Vias Urbanas)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (Aquisição futura e eventual de fornecimentos de peças e acessórios em geral)
DISPENSA Nº 0807000/2020 (Contratação direta emergencial de fornecedor de MATERIAIS TÉCNICOS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI’S)
PORTARIAS JULHO/2020
junho, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 294/2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021) (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de 2021 e dá outras providências)
DISPENSA Nº 1006000/2020 (Contratação direta emergencial de fornecedor de Medicamentos, materiais técnicos e equipamentos de proteção individual EPI’S)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020 (Reforma do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SRP (Registro de preço para futura e eventual aquisição de peças e acessórios para roçadeira e motosserra, e aquisição de equipamentos agrícolas)
LEI MUNICIPAL Nº 293/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020 (Dispõe sobre abertura de Credito Adicional suplementar por superavit financeiro, para execução de despesas com recursos da cessão onerosa, na forma que especifica e dá outras providências)
PORTARIAS JUNHO/2020
maio, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 291/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020 (Dispõe sobre a regulamentação da prestação de contas, transparência e apresentação de relatórios referentes aos recursos financeiros e ações de combate ao coronavírus no município de brasil novo e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2020-SRP (Fornecimento de peças e acessório para roçadeira e motosserra, e aquisição de equipamentos agrícola)
abril, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Prestação de Serviços de manutenções de aparelhos de resfriamento de ambiente e fornecimento de peças e componentes)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de consumo diversos (açougue))
PORTARIAS ABRIL/2020
março, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de lubrificantes e filtros de veículos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Realização de Exames Laboratoriais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de consumo diversos. Manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Prestação de Serviços de Divulgação das Ações do Poder Executivo, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Pneus e Câmaras, para manutenção da Prefeitura Municipal de Brasil Novo e demais Fundos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de peças e acessórios de veículos, motocicletas e serviços mecânico em geral, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Materiais de Construção Diversos, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo e demais Fundos)
PORTARIAS MARÇO/2020
fevereiro, 2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis e Gás de Cozinha (GLP))
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-SRP (Fornecimento de Prestação de serviços de acesso à Internet com Link Dedicado, através da tecnologia Wireless, na frequência de 5.8Ghz e fibra óptica)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-SRP (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Consumo Hospitalar e Equipamentos)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física, do ramo pertinente, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO ESCOLAR)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP (Constitui objeto do presente certame e a seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação)
LEI MUNICIPAL Nº 290/2020, DE 17 DE JANEIRO DE 2020 (Altera a lei municipal nº 121, de 05 de maio de 2010, que regulamenta o serviço de automóveis de aluguel no município de Brasil Novo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 (Constituem objeto do presente certame a seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física)
DECRETOS 2020
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 289/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasil Novo, estado do Pará, para o exercício 2020)
LEI MUNICIPAL Nº 288/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 ( Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel público municipal para a união Norte Brasileira da Igreja adventista do sétimo dia, com base no art 2º, paragrafo único, I, e artigo 6º, §§ da Lei Municipal 090, de 04 de dezembro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 287/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe Sobre a Ampliação do Limite para Abertura de Créditos Suplementares Durante a Execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2019 e Altera a Redação do Art. 6º, Inciso I da Lei Municipal Nº 278/2018 de 07 de Dezembro de 2018)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2019-SRP (fornecimento de Produtos Fármacos e Outros, para manutenção das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde)
DECRETOS 2019
novembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 285/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ( Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público municipal para a convenção Nacional das Assembleias de Deus Ministerio Missão Pentecostal-CONADEMP. com base no art 2º, paragrafo unicio, I, de artigo 6º, §§ da lei municipal 090 de 04 de Dezembro de 2006)
LEI MUNICIPAL Nº 286/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo municipal a doar imóvel público municipal para a congregação cristã no Brasil, com base no art 2º, paragrafo unicio, I, de artigo 6º, §§ da lei municipal 090 de 04 de Dezembro de 2006)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2019-SRP (fornecimento Bombas Submersas, peças de reposição e serviços, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
PORTARIAS NOVEMBRO/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019 (fornecimento Bombas Submersas, peças de reposição e serviços, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
outubro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019 (Aquisição de óleo diesel comum para abastecimento de equipamentos de terraplanagem da prefeitura municipal de Brasil Novo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 (Constitui objeto do presente certame e a seleção e contratação de empresas com o objetivo de Aquisição de Combustíveis, para manutenção das atividades de Transporte Escolar)
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019 (Execução de Obra de Recuperação e Pavimentação Asfáltica de Vias Urbanas com CBUQ, no Município de Brasil Novo)
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 284/2019, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 (Acrescenta o §4º ao art. 57 da lei municipal nº 164, de 22 de maio de 2013 – código de meio ambiente de Brasil Novo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-SRP (Aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos)
PORTARIAS SETEMBRO/2019
agosto, 2019
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 283/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020) (Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o Aquisição de Gêneros Alimentícios, para manutenção das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde)
LEI MUNICIPAL Nº 282/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio Com a Instituição Financeira Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento do Norte Matogrossense – SICREDI Norte Mt/PA, para Oferta de Crédito Financeiro Aos Servidores Públicos Municipais, e dá Outras Providências)
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2019 (Chamamento Público para habilitação de produtores rurais para a seleção de propriedades que tenham por finalidade prover serviços ambientais decorrentes de práticas que resultem na conservação de água e solo na bacia hidrográfica do Rio Jarauçu)
maio, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de pneus de veículos, peças e serviços de moto, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Confecção e Fornecimento de Camisas de Campanha, Uniformes e Congêneres, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PORTARIAS MAIO/2019
março, 2019
LEILÃO Nº 002/2019 (Informa a conta bancária específica para pagamento dos lances ofertados)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Material Laboratorial e Odontológico, para manutenção das atividades fins do Fundo Municipal de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019-SRP (O fornecimento de peças de veículos e serviços mecânicos, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-SRP (Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Locação de Software para documentação escolar online: (diários de classe, apontamento de notas e documentação escolar), para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar (pães), para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-SRP (fornecimento de Pneus e Câmaras, para manutenção da Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestação de Serviços de Recargas (tonner e cartuchos) e Manutenções de Impressoras da Prefeitura e demais Fundos, para contratações futuras)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Prestação de Serviços de Divulgação das Ações do Poder Executivo, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PORTARIAS MARÇO/2019
fevereiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de COMBUSTÍVEIS, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 281/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Instituição Educacional Professor Pasquale Cascino e a Filial, a Sociedade Educacional Santo Antonio LTDA, Mantenedora do Centro Universitário Ítalo Brasileiro, para oferta de desconto Financeiro Aos Servidores da PMBN Que Quiserem Cursar Graduação Naquela Instituição de Ensino, e dá Outras Providências)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de peças e acessórios em geral, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para prestação de serviços diversos com fornecimento de produtos e mão de obra (hidráulico, elétrico, paredes, pisos e outros), para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Prestação de serviços de acesso à Internet com Link Dedicado, através da tecnologia Wireless, na frequência de 5.8Ghz e fibra óptica, Simétrico ou via rádio com 100% de Garantia de Banda, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 (Objeto do presente certame e a seleção e contratação de empresas com o objetivo de Aquisição de Maquinário)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 (Contratação de empresas com o objetivo de Aquisição de Equipamentos/material permanente)
LEI MUNICIPAL Nº 280/2019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar Imóvel Público Municipal, na forma que especifica)
PORTARIAS FEVEREIRO/2019
janeiro, 2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Prestação de Serviços de manutenções de aparelhos de resfriamento de ambiente e fornecimento de peças e componentes)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para Prestação de Serviços de Hotelaria, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Refeições e Marmitex, para manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos Municipal)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 (Seleção e contratação de pessoa jurídica e/ou física do ramo pertinente, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUÇÃO ESCOLAR)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-SRP (O objeto da presente licitação é a seleção e contratação de empresas com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de materiais de consumo diversos, manutenção das atividades da Prefeitura e demais Fundos)
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019 (O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA e a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Gás de Cozinha (GLP), para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada, por meio de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de forma parcelada de Combustíveis, para manutenção das atividades fins da Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019-SRP (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, para manutenção das atividades do Fundo Municipal de Educação)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Consumo Hospitalar e Equipamentos, para manutenção das atividades fins do SAMU E HMMJB)
INEXIGIBILIDADE Nº 0108001/2019 (Contratação de empresa para prestar Serviços de Assessoria Contábil, com profissionais de notória experiência em prestação de serviços de assessoria contábil em finanças públicas)
INEXIGIBILIDADE Nº 0108004/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
INEXIGIBILIDADE Nº 0108003/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
INEXIGIBILIDADE Nº 0108002/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL, COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA EXPERIÊNCIA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM FINANÇAS PÚBLICAS, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE)
PORTARIAS JANEIRO/2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
julho, 2018
junho, 2018
maio, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-SRP
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
PORTARIAS MAIO/2018
abril, 2018
março, 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018-SRP
LEI MUNICIPAL Nº 272/2018, DE 16 DE MARÇO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018-SRP
LEI MUNICIPAL Nº 271/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 270/2018, DE 02 DE MARÇO DE 2018
PORTARIAS MARÇO/2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017-SRP
INEXIGIBILIDADE Nº 1117001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017
LEI MUNICIPAL Nº 268/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2017-SEMUTS
novembro, 2017
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2017-SEMUTS
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017-SEMUTS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017-SRP
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017
LEI MUNICIPAL Nº 264/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 266/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 265/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 263/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 267/2017, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017-SRP
PORTARIAS NOVEMBRO/2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
junho, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 255/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 253/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 254/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2017-SRP
LEI MUNICIPAL Nº 252/2017, DE 23 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-SRP
LEI MUNICIPAL Nº 251/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 250/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017
PORTARIAS JUNHO/2017
maio, 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-SRP
LEI MUNICIPAL Nº 248/2017, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2017-SRP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017-SRP
PORTARIAS FEVEREIRO/2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 600/2016
LEI MUNICIPAL Nº 241/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 242/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 244/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 243/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 247/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 245/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 240/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 239/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 238/2016, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 237/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 236/2016, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2016
novembro, 2016
outubro, 2016
setembro, 2016
agosto, 2016
junho, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 724/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2000/2016
LEI MUNICIPAL Nº 226/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 226/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 121/2016
LEI MUNICIPAL Nº 225/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2016
CONVITE Nº 202/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 119/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 118/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 117/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1646/2016
maio, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 115/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2016
LEI MUNICIPAL Nº 223/2016, DE 24 DE MAIO DE 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2605/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 723/2016
CONVITE Nº 201/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 715/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 722/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1645/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 304/2016
DISPENSA Nº 1002/2016
abril, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 721/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2616/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 720/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 719/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2610/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2609/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2608/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2607/2016
DISPENSA Nº 1001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2016
LEI MUNICIPAL Nº 221/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 220/2016, DE 11 DE ABRIL DE 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2205/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 157/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 108/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2204/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1643/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1644/2016
março, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 156/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 107/2016
DISPENSA Nº 1000/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 155/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 154/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2611/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2606/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 718/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 106/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 717/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 716/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2604/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2603/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 105/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 714/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2602/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2601/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2600/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2805/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1642/2016
DISPENSA Nº 2901/2016
fevereiro, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 219/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
LEI MUNICIPAL Nº 218/2016, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2016
CONVITE Nº 1500/2016
CONVITE Nº 800/2016
CONVITE Nº 200/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 901/2016
CONVITE Nº 2700/2016
CONVITE Nº 2100/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2100/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 301/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 302/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 303/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 713/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 712/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 711/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 710/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 709/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 708/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 707/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 706/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 705/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 704/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2804/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2803/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2802/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2801/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2800/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2203/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1641/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 900/2016
DISPENSA Nº 2900/2016
DISPENSA Nº 2300/2016
janeiro, 2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 703/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2016
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 702/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 701/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 700/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 146/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 144/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2016
LEILÃO Nº 001/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 143/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 141/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 140/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1640/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1639/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1638/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 300/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1622/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1624/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1623/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1621/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1620/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1615/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1618/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1614/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1617/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1619/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1616/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1613/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1612/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1611/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1610/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1603/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1608/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1605/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1609/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1607/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1606/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1604/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1602/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1601/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1600/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2200/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 2201/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1637/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1636/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1635/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1634/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1632/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1633/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1631/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1630/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1629/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1628/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1627/2016
INEXIGIBILIDADE Nº 1626/2016
DECRETOS 2016
dezembro, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20000/2015
LEI MUNICIPAL Nº 211/2015, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 213/2015, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 217/2015, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 214/2015, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 11001/2015
TOMADA DE PREÇOS Nº 11000/2015
novembro, 2015
outubro, 2015
setembro, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26014/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1017/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1016/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14028/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1014/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26012/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12000/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16051/2015
agosto, 2015
julho, 2015
junho, 2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16050/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16049/2015
LEI MUNICIPAL Nº 207/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14023/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14022/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14021/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14020/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14018/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26009/2015
LEI MUNICIPAL Nº 204/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 203/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 202/2015, DE 05 DE JUNHO DE 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1010/2015
maio, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14017/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14016/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14014/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7021/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26008/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1009/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16046/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1008/2015
LEI MUNICIPAL Nº 201/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1007/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 22005/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 9001/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16042/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16041/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 3003/2015
abril, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26007/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14012/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7020/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7018/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7017/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7016/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7015/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7014/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1006/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16040/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16039/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7013/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7012/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16038/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 28003/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 28002/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16037/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16032/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16036/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16035/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16034/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16033/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16031/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 3002/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 22003/2015
março, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14008/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14007/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1004/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26006/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26005/2015
LEI MUNICIPAL Nº 199/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015
LEI MUNICIPAL Nº 198/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14011/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14010/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14006/2015
LEI MUNICIPAL Nº 200/2015, DE 23 DE MARÇO DE 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14009/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7010/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16030/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14004/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14002/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16029/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16028/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16027/2015
CONVITE Nº 27000/2015
CONVITE Nº 21000/2015
CONVITE Nº 15000/2015
CONVITE Nº 8000/2015
CONVITE Nº 2000/2015
fevereiro, 2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16024/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16026/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16025/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7008/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7007/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1001/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7006/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26004/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26003/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26001/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26000/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16023/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16022/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 9000/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 3001/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7004/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7003/2015
janeiro, 2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14001/2015
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16021/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16020/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16019/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7002/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14000/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7000/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16018/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16017/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16016/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16014/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16015/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16013/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16012/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16011/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16010/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16009/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16008/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16006/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16007/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16005/2015
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1000/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16003/2015
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12001/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 3000/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16004/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16002/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16001/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 16000/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 22002/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 22001/2015
INEXIGIBILIDADE Nº 22000/2015
novembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 194/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 195/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 196/2014, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 192/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 193/2014, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014
LEI MUNICIPAL Nº 191/2014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014
setembro, 2014
agosto, 2014
abril, 2014
janeiro, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
outubro, 2013
setembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 176/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 177/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 178/2013, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 172/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 175/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 173/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 174/2013, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013
agosto, 2013
junho, 2013
abril, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 162/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 161/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 160/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013
LEI MUNICIPAL Nº 159/2013, DE 18 DE ABRIL DE 2013 (Altera o anexo II da Lei Nº 074, de 16 de novembro de 2005 e dá nova redação ao parágrafo único do art.77 da lei Nº 015, de 06 de outubro de 1997)
março, 2013
fevereiro, 2013
outubro, 2012
janeiro, 2012
dezembro, 2011
novembro, 2011
outubro, 2011
setembro, 2011
LEI MUNICIPAL Nº 137/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a redação de dispositivos e acrescenta anexos à Lei Municipal Nº 122/2010,que dispõe sobre a criação dos cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias)
LEI MUNICIPAL Nº 136/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 135/2011, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011 (Altera a redação de dispositivos da Lei Nº 074/2005-PCCR da administração Gera cria e aumenta o número de cargos no âmbito da administração geral)
LEI MUNICIPAL Nº 134/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
LEI MUNICIPAL Nº 133/2011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011
LEI Nº 133/2011, DE 05 DE SETEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias do prefeito, vice-prefeito, secretários e demais agentes públicos e colaboradores eventuais no âmbito do Poder Executivo Municipal)
agosto, 2011
maio, 2011
novembro, 2010
maio, 2010
abril, 2010
março, 2010
dezembro, 2009
novembro, 2009
janeiro, 2009
dezembro, 2008
outubro, 2008
abril, 2008
dezembro, 2006
novembro, 2006
setembro, 2006
agosto, 2006
março, 2006
dezembro, 2005
outubro, 2005
agosto, 2005
março, 2005
fevereiro, 2005
dezembro, 2004
novembro, 2004
outubro, 2004
setembro, 2004
julho, 2004
junho, 2004
maio, 2004
novembro, 2001
outubro, 2001
setembro, 2001
março, 2001
fevereiro, 2001
setembro, 1999
LEI MUNICIPAL Nº 020/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 021/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 030/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 028/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 026/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 024/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 025/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 023/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 022/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 019/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 021/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 018/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 017/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 016/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 015/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 014/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 013/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 012/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 010/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 009/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 006/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 007/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 011/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 007/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 027/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 008/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
LEI MUNICIPAL Nº 003/1999, DE 10 DE SETEMBRO DE 1999
agosto, 1999
novembro, 1998
setembro, 1998
agosto, 1998
outubro, 1997
LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, DE 22 DE OUTUBRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 018/1997, DE 20 DE OUTUBRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 015/1997, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997
LEI Nº 015/1997, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997 (Institui o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Brasil Novo, das Autarquias e das Fundações Municipais)
setembro, 1997
agosto, 1997
junho, 1997
março, 1997
fevereiro, 1997
novembro, 1993
outubro, 1993
julho, 1993
maio, 1993
LEI MUNICIPAL Nº 012/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 011/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 010/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 009/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 008/1993, DE 28 DE MAIO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 007/1993, DE 17 DE MAIO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 006/1993, DE 10 DE MAIO DE 1993
LEI MUNICIPAL Nº 005/1993, DE 10 DE MAIO DE 1993
janeiro, 1993
janeiro, 1990