Dispõe Sobre a Instituição da Campanha Municipal de Prevenção Ao Suicídio, Denominada de “setembro Amarelo”, na Circunscrição do Município de Brasil Novo.
LEI MUNICIPAL Nº 276/2018, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 334/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e fixa a Despesa Anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências)
-
LEI Nº 333/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 (Institui a Política Municipal de Saneamento Básico, dispõe sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico do município de Brasil Novo-PA)
-
LEI Nº 332/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 (Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos civis da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Brasil Novo)
