Autor Administrador
fevereiro, 2024
EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEVEREIRO 2024)
janeiro, 2024
novembro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 1012/2023-FMS (Contratação de Empresa para a Capacitação de Servidor Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo por Meio do Curso Formação para Agentes de Contratações Públicas, com Foco em Licitações e Contratos de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021)
EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (NOVEMBRO 2023)
setembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023-SEMED (Serviços de Transporte Escolar, Rotas Complementares em vias Urbana e Rural do município de Brasil Novo/PA, por meio de Prestação de serviços com veículo tipo caminhonete ou caminhão, devidamente adaptado, incluindo motorista)
Edital para Credenciamento de Gestores Escolares
julho, 2023
Concurso Público para Escolha do Hino Oficial do município de Brasil Novo – PA
LEI Nº 347/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica)