Autor Administrador
novembro, 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 1012/2023-FMS (Contratação de Empresa para a Capacitação de Servidor Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo por Meio do Curso Formação para Agentes de Contratações Públicas, com Foco em Licitações e Contratos de Acordo com a Nova Lei 14.133/2021)
EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (NOVEMBRO 2023)
julho, 2023
Concurso Público para Escolha do Hino Oficial do município de Brasil Novo – PA
LEI Nº 347/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 (Institui os Componentes Municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional-SISAN, sendo o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN, a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN e institui a Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica)
abril, 2023