Dispõe sobre os subsídios concedidos aos secretários Municipais de Brasil novo-PA Durante a legislatura 2013/2016
LEI MUNICIPAL Nº 151/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 355/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos Débitos Pretéritos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica de gestões anteriores, período de 2016 a 2020)
-
LEI Nº 354/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Brasil Novo-PA e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023)
-
LEI MUNICIPAL Nº 353/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a realizar complementação remuneratória para pagamento do Piso Nacional da Enfermagem, nos termos do art. 15-C da Lei Federal nº 7.498/1986 e suas alterações, e da Portaria GM/MS nº 1.135/2023, referente ao exercício de 2023)
