Setembro
- Decreto Nº 435/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, sexta-feira, dia 23 de setembro de 2022
- Decreto Nº 432/2022: Institui e regulamenta o Núcleo Municipal de Regularização Fundiária-NMRF, do município de Brasil Novo-PA
Agosto
- Decreto Nº 418/2022: Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 05 de agosto de 2022
Junho
- Decreto Nº 390/2022: Dispõe sobre Feriado nas Repartições Públicas Municipais, no dia 16 de junho de 2022.
Maio
- Decreto Nº 371/2022: Torna facultativa a utilização de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz para toda a população em locais abertos e fechados
Abril
- Decreto Nº 354/2022: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde do município de Brasil Novo-PA, durante o Biênio abril/2022 a abril/2024
- Decreto Nº 351/2022: Torna facultativo em locais abertos, o uso de máscara de proteção individual cobrindo boca e nariz, no território municipal.
Janeiro
- Decreto Nº 290/2022: Nomeia o Secretário Municipal de Educação do município de Brasil Novo – PA
