PORTARIAS 2023

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Dezembro

  • Portaria Nº 235/2023: Institui e designa no âmbito da Administração municipal, a Comissão Municipal de Proteção de Dados-CMPD de Brasil Novo-PA
  • Portaria Nº 234/2023: Nomeia a Encarregada Geral de Proteção de Dados, e os Encarregados Setoriais de Proteção de Dados, do município de Brasil Novo-PA, conforme especifica
  • Portaria Nº 233/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal DANIZETE FARIA DIAS.
  • Portaria Nº 232/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal JULCIARA BRITO BREDOFF DE OLIVEIRA.
  • Portaria Nº 231/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal DEUSIMAR GALVÃO MIOTTO.
  • Portaria Nº 230/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade ao Servidor municipal JOSÉ CARLOS DA SILVA.
  • Portaria Nº 221/2023: Nomeia a Comissão de Avaliação e Seleção dos projetos cadastrados no âmbito municipal, em conformidade com a Lei Federal no 195, de 22/07/2022 (Lei Paulo Gustavo).
  • Portaria Nº 219/2023: Dispõe sobre a Interrupção da Licença Prêmio, concedida ao Servidor ALESSANDRO NOVAIS DE LIMA.

Novembro

  • Portaria Nº 212/2023: Concede Licença Prêmio ao Servidor municipal DIONISCLEY DE JESUS ROSA.
  • Portaria Nº 208/2023: Concede Licença prêmio por assiduidade ao Servidor municipal TELVANE FELIX DE OLIVEIRA.
  • Portaria Nº 206/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor municipal CLEONE GOMES DA COSTA.
  • Portaria Nº 205/2023: Concede Licença prêmio ao servidor municipal efetivo, ALESSANDRO NOVAIS DE LIMA.

Outubro

  • Portaria Nº 199/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal LÚCIA DALVA DA SILVA ARAÚJO.
  • Portaria Nº 198/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal JANEMARY LOPES GOMES.
  • Portaria Nº 197/2023: Concede Licença Prêmio ao Servidor municipal ALVINO PAULO PEREIRA NETTO.
  • Portaria Nº 191/2023: Concede Licença Sem Remuneração à Servidora Efetiva JURCENY MOTA GOMES.
  • Portaria Nº 190/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal MARLI MULLER FILLVOCK.
  • Portaria Nº 189/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à professora VALDENICE DOS SANTOS ALMÊDA.
  • Portaria Nº 188/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à professora ROSINÉIA BARBOSA DE ALMEIDA.
  • Portaria Nº 181/2023: Dispõe sobre a designação do servidor municipal que menciona, para exercer a função de Fiscal da Obra do Ginásio Poliesportivo do município de Brasil Novo.

Setembro

  • Portaria Nº 180/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DE SOUSA.
  • Portaria Nº 179/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora municipal MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO SOUSA.
  • Portaria Nº 177/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade à Servidora municipal IVANI DE ALMEIDA.
  • Portaria Nº 176/2023: Concede Licença Prêmio à Servidora municipal TEREZA DE JESUS MIRANDA
  • Portaria Nº 174/2023: Dispõe sobre cedência com ônus para a Prefeitura de Brasil Novo-PA, da servidora que menciona.
  • Portaria Nº 178/2023: Concede Licença sem Remuneração à Servidora efetiva LUANA CHAGAS SANTOS.
  • Portaria Nº 162/2023: Concede Licença Prêmio à Servidora municipal SIMONE TOMAZINI.
  • Portaria Nº 161/2023: Concede Licença Prêmio à Servidora municipal TEREZA DE JESUS MIRANDA

Agosto

  • Portaria Nº 156/2023: Concede Licença Prêmio ao Servidor municipal BENEDITO MARCELINO BARBOSA.
  • Portaria Nº 152/2023: Concede Licença Prêmio à Servidora municipal ISAURA ROCHA DE LIRA.
  • Portaria Nº 139/2023: Concede Licença Prêmio à Servidora municipal DEUSAMAR SILVA DE SOUZA.
  • Portaria Nº 127/2023: Dispõe sobre a designação do servidor municipal que menciona, para exercer a função de Fiscal da Obra de Construção de Cobertura da Quadra Poliesportiva Santos Dumont no município de Brasil Novo.

Julho

  • Portaria Nº 126/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, ao Servidor municipal CLEONE GOMES DA COSTA.
  • Portaria Nº 125/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal LÚCIA DALVA DA SILVA ARAÚJO.
  • Portaria Nº 124/2023: Dispõe sobre a conversão de 50% em pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade do servidor municipal efetivo, que menciona
  • Portaria Nº 123/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal JANEMARY LOPES GOMES
  • Portaria Nº 122/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal JANEMARY LOPES GOMES
  • Portaria Nº 121/2023: Concede Licença Prêmio por Assiduidade, à Servidora municipal MARLI MULLER FILLVOCK.

Junho

  • Portaria Nº 104/2023: Dispõe sobre a designação do servidor municipal que menciona, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 220/2023
  • Portaria Nº 100/2023: Dispõe sobre a designação do servidor municipal que menciona, para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 220/2023

Maio

  • Portaria Nº 090/2023: Nomeia a Comissão Julgadora do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do município de Brasil Novo-PA.
  • Portaria Nº 089/2023: Nomeia a Comissão Organizadora do Concurso Público para escolha do Hino Oficial do município de Brasil Novo-PA.
  • Portaria Nº 080/2023: Dispõe sobre a conversão de 50% em pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade da servidora municipal efetiva, que menciona
  • Portaria Nº 081/2023: Concede Licença para participação em curso de graduação stricto sensu, à Servidora municipal CRISTIANA NOVAIS DA SILVA.

Abril

Março

  • Portaria Nº 047/2023: Dispõe sobre a conversão de 50% em pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade do servidor municipal efetivo, que menciona.
  • Portaria Nº 044/2023: Concede Licença sem remuneração à Servidora efetiva MARIA DE FÁTIMA ROCHA MOREIRA.

Fevereiro

  • Portaria Nº 035/2023: Concede Licença Prêmio à Servidora municipal KATIA CILENE ARAÚJO DE SOUZA
  • Portaria Nº 031/2023: Concede Licença Prêmio à Servidora municipal IVALDA MARQUES GALDINO.
  • Portaria Nº 032/2023: Concede Licença sem remuneração à Servidora efetiva PRISCILA SANTOS UMBUZEIRO SCHINEIDER
  • Portaria Nº 030/2023: Concede Licença sem remuneração à Servidora efetiva ELICIANE SOUZA LIMA BARROSO.
  • Portaria Nº 027/2023: Concede Licença prêmio à Servidora municipal MARIA SILVANO DE SOUSA COSMO.
  • Portaria Nº 026/2023: Dispõe sobre a conversão de 50% em pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade da servidora municipal efetiva, que menciona.

Janeiro

  • Portaria Nº 022/2023: Dispõe sobre a conversão de 50% em pecúnia da Licença Prêmio por Assiduidade do servidor municipal efetivo, que menciona.
  • Portaria Nº 021/2023: Concede Licença prêmio à Servidora municipal GRACIELI DE LIMA GURUNGA.
  • Portaria Nº 020/2023: Dispõe sobre a interrupção da Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida à Servidora IVANA BERNARDINO DA SILVA.
  • Portaria Nº 019/2023: Dispõe sobre a nomeação de Leiloeira oficial para realizar o certame do Leilão público que menciona, no interesse da administração municipal de Brasil Novo-PA
  • Portaria Nº 010/2023: Concede Licença prêmio à Servidora municipal SÔNIA PEREIRA NERES
  • Portaria Nº 008/2023: Dispõe sobre a cedência com ônus para a Câmara municipal de Brasil Novo-PA, do servidor que menciona.
  • Portaria Nº 007/2023: Dispõe sobre a designação da servidora municipal para atuar na função de FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS, nos termos da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, no âmbito do município de Brasil Novo-PA
  • Portaria Nº 005/2023: Dispõe sobre a interrupção da Licença sem remuneração para tratar de interesses particulares, concedida ao Servidor FRANCISCO ISLÂNDIO DE SOUSA
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