DECRETOS 2020

0

Maio

  • Decreto Nº 1.220/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo-PA, notamente a suspensão do funcionamento das atividades empresarias/comerciais não essenciais
  • Decreto Nº 1.216/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo-PA, notamente a suspensão de o funcionamento de academia, centro de ginastica e estabelecimento de condicionamento físico
  • Decreto Nº 1.213/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, notamente a antecipação das férias escolares
  • Decreto Nº 1.212/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA , da pandemia de coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.209/2020: Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19
  • Decreto Nº 1.208/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1.204/2020: Dispõe sobre a a exoneração do Assessor especial I, que menciona

Abril

  • Decreto Nº 1.192/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus
  • Decreto Nº 1.190/2020: Declara situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus
  • Decreto Nº 1184/2020: Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de suprimento e serviços, que menciona
  • Decreto Nº 1182/2020: Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão de suprimento e serviços que menciona
  • Decreto Nº 1.176/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.167/2020: Regulamenta os procedimentos para apuração de aumento de preços sem justa causa no âmbito do comércio de Brasil Novo, em decorrência da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 1165/2020: Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Municipal de Meio Ambiente que menciona
  • Decreto Nº 1164/2020: Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esportes Cultura e Turismo que menciona
  • Decreto Nº 1163/2020: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete que menciona
  • Decreto Nº 1156/2020: Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Municipal de Meio Ambiente que menciona
  • Decreto Nº 1.152/2020: Dispõe sobre alteração do art 9º do decreto municipal nº 1151 de 01 de abril de 2020
  • Decreto Nº 1.151/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1150/2020: Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esportes Cultura e Turismo que menciona
  • Decreto Nº 1142/2020: Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete que menciona

Março

  • Decreto Nº 1138/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 1133/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1129/2020:Declara situação de emergência nas áreas do município de Brasil Novo/pA afetadas por desastres relacionados a desastres naturais (Hidrológicos e geológicos) Cobrade 1.1.3.3.1, 1.1.4.3.2, e 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº 02/2016
  • Decreto Nº 1128/2020: Revoga o inciso I, do art. 1] do Decreto Municipal nº 1127 de 23 de março de 2020, e á outras providências.
  • Decreto Nº 1127/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1126/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1125/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1122/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1111/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I, que menciona
  • Decreto Nº 1110/2020: Dispõe sobre a exoneração do chefe de Divisão de regulação, controle, avaliação e Auditoria, que menciona

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 1073/2020: Dispõe sobre exoneração do assessor especial I, que menciona
  • Decreto Nº 1068/2020: Dispõe sobre nomeação/substituição, em decorrência de vacância, de membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social
  • Decreto Nº 1066/2020: Dispõe sobre afastamento do representante do conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 1064/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Brasil Novo/PA, eleitos no pleito municipal 06/10/2019, para um mandato de 04 anos no período de 2020 a 2023
  • Decreto Nº 1057/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II – DAS IV, que menciona
  • Decreto Nº 1056/2020: Dispõe sobre exoneração do assessor especial III, que menciona
  • Decreto Nº 1055/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I DAS VI, que menciona
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade