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DECRETOS 2020

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Novembro

Outubro

  • Decreto Nº 1.464/2020: Dispõe sobre a nomeação do Diretor Administrativo do Hospital Municipal Maria José Biancardi, que menciona
  • Decreto Nº 1.462/2020: Dispõe sobre a exoneração do Diretor Administrativo do Hospital Municipal Maria José Biancardi, que menciona
  • Decreto Nº 1.459/2020: Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que especifica
  • Decreto Nº 1.453/2020: Dispõe sobre a nomeação do Controlador Geral, que menciona
  • Decreto Nº 1.452/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II, que menciona
  • Decreto Nº 1.450/2020: Dispõe sobre a exoneração do Controlador Geral, que menciona
  • Decreto Nº 1.448/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I, que menciona
  • Decreto Nº 1.445/2020: Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário no orçamento de 2020 para ações de enfrentamento ao combate à pandemia junto ao setor cultural, decorrentes no novo Coronavírus – Covid-19
  • Decreto Nº 1.443/2020: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Administração Desenvolvimento Urbano, que menciona
  • Decreto Nº 1.437/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I, que menciona
  • Decreto Nº 1.436/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I, que menciona

Setembro

  • Decreto Nº 1.421/2020: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 1.420/2020: Dispõe sobre a exoneração de Assessor Especial-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 1.405/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19

Agosto

  • Decreto Nº 1.385/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.373/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 1.372/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 1.370/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial I, que menciona
  • Decreto Nº 1.368/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, que menciona
  • Decreto Nº 1.367/2020: Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do centro de convivência do centro de convivência do idoso, que menciona
  • Decreto Nº 1.366/2020: Dispõe sobre a exoneração do coordenador de habitação, que menciona
  • Decreto Nº 1.365/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, que menciona
  • Decreto Nº 1.364/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, que menciona
  • Decreto Nº 1.363/2020: Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Planejamento, Orçamento e gestão, que menciona
  • Decreto Nº 1.362/2020: Dispõe sobre a exoneração Chefe de Divisão de Desenvolvimento comunitário e atividades produtivas, que menciona
  • Decreto Nº 1.361/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial III, que menciona
  • Decreto Nº 1.360/2020: Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora de Trabalho e promoção Social, que menciona
  • Decreto Nº 1.359/2020: Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial, que menciona
  • Decreto Nº 1.354/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19

Julho

  • Decreto Nº 1.340/2020: Dispõe sobre afastamento de servidor municipal, por determinação Judicial
  • Decreto Nº 1.337/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.319/2020: Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Conselho Municipal de usuários dos serviços públicos -CMUSP, e dá outras providencias
  • Decreto Nº 1.290/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do corona vírus-19

Junho

  • Decreto Nº 1.267/2020: Dispõe sobre medias para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.266/2020: Dispõe sobre medias para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.259/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil novo/PA, da pandemia do corona vírus covid-19
  • Decreto Nº 1.258/2020: Dispõe sobre anulação, por determinação judicial, de medida de suspensão aplicada ao chefe do setor de vigilância sanitária do município de brasil novo, e dá outras providências

Maio

  • Decreto Nº 1.260/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.256/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.224/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil novo/pa, notadamente a antecipação de 15 dias de férias escolares
  • Decreto Nº 1.220/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo-PA, notamente a suspensão do funcionamento das atividades empresarias/comerciais não essenciais
  • Decreto Nº 1.216/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo-PA, notamente a suspensão de o funcionamento de academia, centro de ginastica e estabelecimento de condicionamento físico
  • Decreto Nº 1.215/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil novo/pa, da pandemia do corona vírus covid-19
  • Decreto Nº 1.213/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, notamente a antecipação das férias escolares
  • Decreto Nº 1.212/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA , da pandemia de coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.209/2020: Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19
  • Decreto Nº 1.208/2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 1.204/2020: Dispõe sobre a a exoneração do Assessor especial I, que menciona

Abril

  • Decreto Nº 1.192/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus
  • Decreto Nº 1.190/2020: Declara situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus
  • Decreto Nº 1184/2020: Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de suprimento e serviços, que menciona
  • Decreto Nº 1182/2020: Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão de suprimento e serviços que menciona
  • Decreto Nº 1.178/2020: Nomeia os novos representantes do poder Publico(órgão executivo e SEMMA) no Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA
  • Decreto Nº 1.176/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1.167/2020: Regulamenta os procedimentos para apuração de aumento de preços sem justa causa no âmbito do comércio de Brasil Novo, em decorrência da pandemia do COVID-19
  • Decreto Nº 1165/2020: Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Municipal de Meio Ambiente que menciona
  • Decreto Nº 1164/2020: Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Esportes Cultura e Turismo que menciona
  • Decreto Nº 1163/2020: Dispõe sobre a nomeação do Chefe de Gabinete que menciona
  • Decreto Nº 1156/2020: Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Municipal de Meio Ambiente que menciona
  • Decreto Nº 1.152/2020: Dispõe sobre alteração do art 9º do decreto municipal nº 1151 de 01 de abril de 2020
  • Decreto Nº 1.151/2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1150/2020: Dispõe sobre a exoneração do Secretário de Esportes Cultura e Turismo que menciona
  • Decreto Nº 1142/2020: Dispõe sobre a exoneração do Chefe de Gabinete que menciona

Março

  • Decreto Nº 1138/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Corona vírus COVID-19
  • Decreto Nº 1133/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1129/2020:Declara situação de emergência nas áreas do município de Brasil Novo/pA afetadas por desastres relacionados a desastres naturais (Hidrológicos e geológicos) Cobrade 1.1.3.3.1, 1.1.4.3.2, e 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº 02/2016
  • Decreto Nº 1128/2020: Revoga o inciso I, do art. 1] do Decreto Municipal nº 1127 de 23 de março de 2020, e á outras providências.
  • Decreto Nº 1127/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1126/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1125/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1122/2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
  • Decreto Nº 1111/2020: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I, que menciona
  • Decreto Nº 1110/2020: Dispõe sobre a exoneração do chefe de Divisão de regulação, controle, avaliação e Auditoria, que menciona

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 1073/2020: Dispõe sobre exoneração do assessor especial I, que menciona
  • Decreto Nº 1068/2020: Dispõe sobre nomeação/substituição, em decorrência de vacância, de membro do conselho municipal de acompanhamento e controle social
  • Decreto Nº 1066/2020: Dispõe sobre afastamento do representante do conselheiro tutelar
  • Decreto Nº 1064/2020: Dispõe sobre a nomeação e posse dos novos conselheiros tutelares do município de Brasil Novo/PA, eleitos no pleito municipal 06/10/2019, para um mandato de 04 anos no período de 2020 a 2023
  • Decreto Nº 1057/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial II – DAS IV, que menciona
  • Decreto Nº 1056/2020: Dispõe sobre exoneração do assessor especial III, que menciona
  • Decreto Nº 1055/2020: Dispõe sobre a nomeação do assessor especial I DAS VI, que menciona
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