Dezembro
- Decreto Nº 1039/2019: Institui a declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras- DES-IF, no âmbito do Município de Brasil Novo, regulamenta o art 62 da Lei municipal Nº 091 de 28 de Dezembro de 2006, e dá outras providências.
- Decreto Nº 1038/2019: Regulamenta a emissão da Nota Fiscal de serviços eletrônica-NFS-E no município de Brasil Novo -PA, regulamenta o art 62 da Lei Municipal Nº 091, de 28 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Novembro
- Decreto Nº 1003/2019: Nomeia os novos representantes do conselho municipal de meio ambiente-CMMA, em conformidade com o artigo 4 da lei Municipal Nº 148 de 23 de maio de 2012 e artigo 13 da Lei municipal Nº 164 de 22 de maio de 2013
Outubro
- Decreto Nº 997/2019: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde de Brasil Novo-PA, para o período set/2019 e set/2021
- Decreto Nº 992/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria de Municipal de Saúde que menciona
- Decreto Nº 991/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do Município de Brasil Novo, na data que especifica
- Decreto Nº 990/2019: Dispõe sobre a exoneração da Secretaria Municipal de saúde que menciona
- Decreto Nº 988/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 975/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
- Decreto Nº 974/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
- Decreto Nº 973/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
- Decreto Nº 972/2019: Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de desenvolvimento comunitário e atividades produtivas, que menciona
Setembro
- Decreto Nº 0970/2019: Dispõe sobre a homologação e nomeação do Conselho municipal de acompanhamento e controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação básica e de valorização dos profissionais da educação do município de Brasil Novo-PA-CACS/FUNDEB/BN
- Decreto Nº 0961/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
- Decreto Nº 0958/2019: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências.
Agosto
- Decreto Nº 0950/2019: Dispõe sobre no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança e Alimentar e Nutricional de Brasil Novo
- Decreto Nº 0945/2019: DIspõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de meio Ambiente, que menciona
- Decreto Nº 0942/2019: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de Meio Ambiente(INTERINAMENTE) e dá outras providências.
- Decreto Nº 0941/2019: Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, na data que especifica
- Decreto Nº 0937/2019: Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal de Meio Ambiente, que meniona
- Decreto Nº 0931/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
- Decreto Nº 0932/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
- Decreto Nº 0931/2019: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de habitação, que menciona
- Decreto Nº 0930/2019: Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CREAS, que menciona
- Decreto Nº 0929/2019: Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do programa Bolsa Família, que menciona
- Decreto Nº 0928/2019: Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do centro de referência de Assistência Social-CRAS, que menciona
- Decreto Nº 0927/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
- Decreto Nº 0926/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
- Decreto Nº 0925/2019: Dispõe sobre a nomeação do coordenador de meio ambiente e recursos hídricos, que menciona
- Decreto Nº 0924/2019: Dispõe sobre a nomeação do coordenador de meio ambiente, que menciona
- Decreto Nº 0923/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I-DAS VI, que menciona
- Decreto Nº 0922/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
- Decreto Nº 0921/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial -DAS VIII, que menciona
- Decreto Nº 0920/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor especial III- DAS III, que menciona
- Decreto Nº 0919/2019: Dispõe sobre a nomeação do coordenador do centro de convivência do idoso, que menciona
Julho
- Decreto Nº 0894/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I-DAS VI, que menciona
Junho
- Decreto Nº 0846/2019: Dispõe sobre a nomeação do diretor administrativo do hospital Municipal Maria josé Biancardi, que menciona
- Decreto Nº 0845/2019: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Centro de Convivência do idoso, que menciona
- Decreto Nº 0844/2019: Dispõe sobre a nomeação do chefe de divisão de desenvolvimento comunitario e atividades produtivas, que menciona
Maio
- Decreto Nº 0840/2019: Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão de desenvolvimento comunitário e atividades produtivas, que menciona
- Decreto Nº 0839/2019: Dispõe sobre a exoneração da diretora administrativa do hospital Municipal Maria José Biancardi, que menciona
- Decreto Nº 0824/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria municipal de Educação (INTERINAMENTE) e dá outras providências.
- Decreto Nº 0821/2019: Dispõe sobre a assessora especial I, que menciona
- Decreto Nº 0820/2019: Dispõe sobre a exoneração da secretaria Municipal de saúde que menciona
- Decreto Nº 0819/2019: Dispõe sobre a exoneração da secretaria Municipal de saúde que menciona
- Decreto Nº 0817/2019: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal d Agricultura e Mineração, que menciona
- Decreto Nº 0816/2019:Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Centro de Convivência do idoso, que menciona
- Decreto Nº 0812/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente
- Decreto Nº 0811/2019: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brasil Novo/PA afetadas por desastres relacionados a desastres relacionados a desastres naturais (HIDROLÓGICOS E GEOLÓGICOS) cobrade 1.1.3.3.1-1.1.4.3.2-1.2.2.0.0, conforme In/MI Nº02/2016
- Decreto Nº 0809/2019: Dispõe Sobre a Destinação Dos Recursos Financeiros Adquiridos por Meio do Leilão Público Nº 001/2019-PMBN.
Abril
- Decreto Nº 0796/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS 6, que menciona
- Decreto Nº 0795/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
- Decreto Nº 0787/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS 6, que menciona
- Decreto Nº 0767/2019: Dispõe sobre os procedimentos internos para correção de erros gráficos e métricos em títulos definitivos de propriedades, e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 0773/2019: Dispõe sobre a 13º conferencia municipal de saúde de Brasil Novo/PA
- Decreto Nº 0772/2019: Dispõe sobre o edital de convocação da conferencia municipal de saúde de Brasil Novo/PA
- Decreto Nº 0771/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS VI, que menciona
- Decreto Nº 0769/2019: Dispõe sobre exoneração do Chefe de Setor de Transporte e Serviços Gerais, que menciona
- Decreto Nº 0768/2019: Dispõe sobre exoneração do Chefe de Setor de Transporte e Serviços Gerais, que menciona
- Decreto Nº 0765/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
- Decreto Nº 0764/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
- Decreto Nº 0763/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
- Decreto Nº 0756/2019: Dispõe sobre os procedimentos de cálculo de lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos- ITBI, fixado na Lei Municipal Nº 091/06, e dá outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 0753/2019: Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que especifica
Janeiro
- Decreto Nº 0710/2019: Nomeia comissão especial de alienação de bens móveis integrantes do patrimônio público municipal no âmbito do poder executivo municipal, e dá outras providências.
- Decreto Nº 0708/2019: Dispõe sobre a nomeação de comissão especial de leilão, e dá outras providências.
- Decreto Nº 0694/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial- Das 8, que menciona
- Decreto Nº 0693/2019: Dispõe sobre a nomeação da Seceretaria de Municipal de saúde, que menciona.
- Decreto Nº 0691/2019: Dispõe sobre a exoneração do assessor especial, que menciona
- Decreto Nº 0690/2019: Dispõe sobre a exoneração da secretaria Municipal de saúde, que menciona
