Modifica a Lei Municipal Nº 195 de 24 de Novembro de 2014, A lei Municipal Nº 083 de 27 de março de 2006, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 251/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI Nº 306/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Estabelece as igrejas, os templos religiosos de qualquer culto e as Comunidades Missionárias como atividade essencial no Município de Brasil Novo)
-
LEI Nº 305/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021 (Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para população do Município de Brasil Novo, Estado do Pará, em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais e dá outras providências)
-
LEI N° 304/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado pela Lei Federal N° 14.113 de 25 de Dezembro de 2020)
