DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 237/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-PA, especificamente sobre a vacinação compulsória de agentes públicos municipais

Agosto

  • Decreto Nº 223/2021: Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica CACS-FUNDEB, do Município de Brasil Novo
  • Decreto Nº 222/2021: Dispõe sobre normas e estabelece preços públicos para o uso e ou locação dos bens imóveis de propriedade do Município, que menciona
  • Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal
  • Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção a disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal

Julho

  • Decreto Nº 206/2021: Dispõe sobre a regulamentação da classificação das atividades de pequeno porte para dispensa de atos públicos no Município de Brasil Novo-PA, conforme a Lei Federal Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e em consonância com o Decreto Estadual Nº 1.098/2020 e a Lei Complementar Nº 123/2006
  • Decreto Nº 204/2021: Dispõe sobre a regulamentação da classificação das atividades de pequeno porte para dispensa de atos públicos no município de Brasil Novo-PA, conforme a Lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, e em consonância com o Decreto Estadual nº 1.098/2020 e a LC nº 123/2006.
  • Decreto Nº 202/2021: Dispõe sobre a atualização da Tabela de Valores Genéricos de Brasil Novo-PA, e Unidade Fiscal Municipal – UFM, com base nos índices anuais do IPCA, apurados nos períodos que menciona

Junho

  • Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para a prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal
  • Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a instauração de processos de licenciamento ambiental, em quaisquer de suas modalidades e sua renovação, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA

Maio

  • Decreto Nº 173/2021: Nomeia a Coordenadora de Cultura que menciona.
  • Decreto Nº 172/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar-CAE do município de Brasil Novo-PA.
  • Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19).
  • Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais
  • Decreto Nº 163/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB do município de Brasil Novo-PA.
  • Decreto Nº 162/2021: Estabelece o plano de adequação do Município de Brasil Novo

Abril

  • Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre medidas de emergência, de caráter temporário excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus, no âmbitos do município
  • Decreto N° 152/2021: Decreta Luto Oficial no município de Brasil Novo em virtude do falecimento, vice-prefeito municipal
  • Decreto Nº 151/2021: Dispõe sobre medidas de emergência, de caráter temporário excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus, no âmbitos do município
  • Decreto Nº 150/2021: Dispõe sobre a criação e nomeação dos integrantes do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária-NMRF, do município de Brasil Novo-PA.
  • Decreto Nº 149/2021:Cria a comissão especial de avaliação e acompanhamento das propostas do Procedimento de Manifestação de Interesse-PMI para concessão da exploração dos serviços públicos de captação, tratamento e fornecimento d’água, e coleta e tratamento de esgoto no município de Brasil Novo
  • Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid – 19, no âmbito Municipal.
  • Decreto Nº 145/2021: Nomeia o servidor que menciona, para responder interinamente como Secretário Municipal de Educação
  • Decreto Nº 144/2021: Exonera a pedido, o Secretário Municipal de Educação que menciona
  • Decreto Nº 140/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Agricultura E Desenvolvimento Rural Sustentável – CMADRS
  • Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito municipal

Março

  • Decreto N° 130/2021: Dispõe sobre medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, denominada como LOCKDOWN – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Brasil Novo, para enfrentamento e prevenção dos acometimentos da COVID-19
  • Decreto N° 128/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito Municipal
  • Decreto N° 127/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito Municipal.
  • Decreto Nº 126/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saneamento Básico do município de Brasil Novo-PA
  • Decreto N° 125/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-­PA, especificamente sobre a utilização de máscaras e álcool em gel bem como de aplicação de penalidades pelo descumprimento do disposto neste decreto

Fevereiro

  • Decreto Nº 107/2021: Dispõe sobre a destituição e substituição de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do município de Brasil Novo
  • Decreto N° 105/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-PA, especificamente a suspensão do funcionamento de boates, casa de shows e festas abertas ao público
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMA
  • Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no munícipio de Brasil Novo/PA, especificamente sobre a utilização de mascaras e álcool em gel

Janeiro

  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a destituição e substituição de membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS
  • Decreto Nº 037/2021:  Dispõe sobre a exoneração e substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde/CMS, representantes do Governo.
  • Decreto N° 036/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Administração e finanças de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 034/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no munícipio de Brasil Novo/PA, especificamente a suspensão do funcionamento de bares, boates, casa de shows e festas abertas ao públicos
  • Decreto N° 025/2021: Autoriza as Secretarias Municipais a contratar servidores temporários para atender à necessidade de excepcional interesse público
  • Decreto N° 021/2021: Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei N° 10.520, de 17 de junho de 2002
  • Decreto N° 008/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 007/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Mineração de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 006/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Finanças de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 005/2021: Nomeia a Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 004/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Educação de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 003/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Saúde de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 002/2021: Nomeia o Chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 001/2021: Exonera todos os servidores temporários e ocupantes de cargos em comissão do município de Brasil Novo nomeados pelo Prefeito municipal anterior
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