DECRETOS 2021

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Março

  • Decreto N° 130/2021: Dispõe sobre medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, denominada como LOCKDOWN – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Brasil Novo, para enfrentamento e prevenção dos acometimentos da COVID-19
  • Decreto N° 128/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito Municipal
  • Decreto N° 127/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito Municipal.
  • Decreto N° 125/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-­PA, especificamente sobre a utilização de máscaras e álcool em gel bem como de aplicação de penalidades pelo descumprimento do disposto neste decreto

Fevereiro

  • Decreto N° 105/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-PA, especificamente a suspensão do funcionamento de boates, casa de shows e festas abertas ao público
  • Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no munícipio de Brasil Novo/PA, especificamente sobre a utilização de mascaras e álcool em gel

Janeiro

  • Decreto N° 036/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Administração e finanças de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 034/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no munícipio de Brasil Novo/PA, especificamente a suspensão do funcionamento de bares, boates, casa de shows e festas abertas ao públicos
  • Decreto N° 025/2021: Autoriza as Secretarias Municipais a contratar servidores temporários para atender à necessidade de excepcional interesse público
  • Decreto N° 021/2021: Regulamenta o sistema de registro de preços, previsto no art. 15 da Lei N° 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 11 da Lei N° 10.520, de 17 de junho de 2002
  • Decreto N° 008/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Meio Ambiente de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 007/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Agricultura e Mineração de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 006/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Finanças de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 005/2021: Nomeia a Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 004/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Educação de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 003/2021: Nomeia o Secretário Municipal de Saúde de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 002/2021: Nomeia o Chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de brasil Novo-PA
  • Decreto N° 001/2021: Exonera todos os servidores temporários e ocupantes de cargos em comissão do município de Brasil Novo nomeados pelo Prefeito municipal anterior
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