Autor CR2-admin2
novembro, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP (Contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
LEI Nº 355/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos Débitos Pretéritos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica de gestões anteriores, período de 2016 a 2020)
outubro, 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES DE DISPENSA DE LICENÇA – EDIÇÃO OUTUBRO
Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União – APDAU, dia 09/11/2023 (Em Altamira)
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO (Termo de cessão de uso do veículo, Fiat/Strada Endurance CS – caminhonete, Cor branca, placa SXC-0182, que entre si Celebram o município de brasil novo, e a Associação das Casas Familiares Rurais do estado do Pará-ARCAFAR)
TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (Termo de Doação que entre si celebram o Sr. Josivan Felisardo Pereira e sua esposa, e o município de Brasil Novo-PA, para implantação de um Poço Artesiano de Uso Coletivo)
agosto, 2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SEMED (Seleção de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de peças e acessórios de motocicletas e prestação de serviços, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-SRP-SEMED (Contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de Suprimentos e materiais de informática, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação)