jan 15 INEXIGIBILIDADE Nº 0118005/2018 (Prestação de Serviços de Assessoria em Recursos Humanos, Orçamentaria, Planejamento, inclusive com elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentaria – LDO, Lei Orçamentária Anual – LOA)
fev 04 INEXIGIBILIDADE Nº 28000/2015 (Prestação de serviços técnicos na elaboração de processos de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, para o exercício do ano de 2015)
fev 23 LEI Nº 093/2007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2007 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB)
