Autor CR2-admin2
dezembro, 2023
EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (DEZEMBRO 2023)
Nota de Pesar – Falecimento do Sr. Antonio Carlos Alves Caçador, pioneiro de Brasil Novo, servidor aposentado da antiga Fundação SESP
Nota de Pesar – Falecimento da Sra. Francisca da Costa Silva, pioneira de Brasil Novo
novembro, 2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO DE BOAS NOVER MONINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E A EMPRESA URUARÁ CHOCOLATE E CIA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP (Contratação de empresas do ramo pertinente com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo)
LEI Nº 355/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos Débitos Pretéritos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica de gestões anteriores, período de 2016 a 2020)
outubro, 2023
EXTRATO DE PUBLICAÇÕES DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES DE DISPENSA DE LICENÇA – EDIÇÃO OUTUBRO
Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União – APDAU, dia 09/11/2023 (Em Altamira)
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO (Termo de cessão de uso do veículo, Fiat/Strada Endurance CS – caminhonete, Cor branca, placa SXC-0182, que entre si Celebram o município de brasil novo, e a Associação das Casas Familiares Rurais do estado do Pará-ARCAFAR)
TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (Termo de Doação que entre si celebram o Sr. Josivan Felisardo Pereira e sua esposa, e o município de Brasil Novo-PA, para implantação de um Poço Artesiano de Uso Coletivo)