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jul 10 LEI Nº 348/2023, DE 10 DE JULHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2024 e dá outras providências)

jun 06 EXTRATO DE LICENÇAS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES DE DISPENSA DE LICENÇA (JUNHO 2023)

maio 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-SRP (Aquisição de material permanente, para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social)

abr 05 TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2023 (Termo de doação de imóvel público, que entre si celebram, o município de Brasil Novo e a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério de Brasil Novo)

mar 29 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE-SRP (Aquisição de Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social)

mar 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-FMS (Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimentos de Gás Medicinal (Oxigênio) e Equipamentos)

mar 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023-SRP (AQUISIÇÃO DE FILTROS E LUBRIFICANTES SOB REGIME DE ENTREGA PARCELADO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-SEMMA (Aquisição de Combustíveis para manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMMA)

jan 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SEMUTS (Aquisição de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social do Município de Brasil Novo/PA)

jan 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FMS (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE)