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Demais Publicações Oficiais

julho, 2026

jul 01 CONTRATOS DE CESSÃO DE USO DO PARQUES DE EXPOSIÇÕES “ORESTES BELIQUE”

jul 01 TERMO DE PERMISSÃO DE USO ESPAÇO PÚBLICO – INSTALAÇÃO DE TOTEM DE LED – DRLN MULTI-EMPREENDIMENTOS & SEMAF-PMBN

julho, 2024

jul 17 NOTA DE PESAR – Sra. MARIA LOPES DA COSTA

jul 10 Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-COMSEAN

maio, 2024

maio 16 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO GRATUITO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E A PESSOA FÍSICA, SRA. CREDIANE PEREIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS ABAIXO)

novembro, 2023

nov 27 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO DE BOAS NOVER MONINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E A EMPRESA URUARÁ CHOCOLATE E CIA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO)

outubro, 2023

out 16 Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União – APDAU, dia 09/11/2023 (Em Altamira)

out 10 TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO (Termo de cessão de uso do veículo, Fiat/Strada Endurance CS – caminhonete, Cor branca, placa SXC-0182, que entre si Celebram o município de brasil novo, e a Associação das Casas Familiares Rurais do estado do Pará-ARCAFAR)

out 05 TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (Termo de Doação que entre si celebram o Sr. Josivan Felisardo Pereira e sua esposa, e o município de Brasil Novo-PA, para implantação de um Poço Artesiano de Uso Coletivo)

setembro, 2023

set 04 Edital para Credenciamento de Gestores Escolares

maio, 2023

maio 24 EDITAL REGULAMENTAR Nº 001/2023 – CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA

abril, 2023

abr 05 TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL Nº 003/2023 (Termo de doação de imóvel público, que entre si celebram, o município de Brasil Novo e a Igreja Pentecostal Assembleia de Deus Ministério de Brasil Novo)

janeiro, 2023

jan 31 EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (JANEIRO 2023)

jan 17 TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E O SR. AMARILDO JOSÉ MARDEGAN, NOS TERMOS ABAIXO)

outubro, 2022

out 26 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA/BN Nº 002, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

julho, 2022

jul 25 TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO Nº 001/2022 (Termo de doação de imóvel público, que entre si celebram, o município de Brasil Novo e a Congregação Cristã no Brasil / Matriz-Altamira-PA)

fevereiro, 2022

fev 14 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEMMA/BN Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022

dezembro, 2021

dez 07 Convênios