Demais Publicações Oficiais a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
novembro, 2023
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO DE BOAS NOVER MONINA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E A EMPRESA URUARÁ CHOCOLATE E CIA LTDA, NOS TERMOS ABAIXO)
outubro, 2023
Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União – APDAU, dia 09/11/2023 (Em Altamira)
TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO (Termo de cessão de uso do veículo, Fiat/Strada Endurance CS – caminhonete, Cor branca, placa SXC-0182, que entre si Celebram o município de brasil novo, e a Associação das Casas Familiares Rurais do estado do Pará-ARCAFAR)
TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL (Termo de Doação que entre si celebram o Sr. Josivan Felisardo Pereira e sua esposa, e o município de Brasil Novo-PA, para implantação de um Poço Artesiano de Uso Coletivo)
setembro, 2023
janeiro, 2023
EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (JANEIRO 2023)
TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO (PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E O SR. AMARILDO JOSÉ MARDEGAN, NOS TERMOS ABAIXO)
fevereiro, 2022
dezembro, 2021
