CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 (convocação de eventuais interessados em realizar, por sua conta e risco, projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos integrados de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeira, jurídica e regulatória relacionados à estruturação de eventual e futura Concessão dos serviços de abastecimento de água (SAA’S), coleta, afastamento, tratamento e disposição final de esgotamento sanitário(SES’S) na área Urbana do Município de Brasil Novo)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.