Autor CR2-admin8

ago 10 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023-SRP-SEMUTS (Aquisição Gêneros alimentícios (Padaria) para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social)

jul 25 Nota de Pesar – Falecimento do Sr. Francisco Soares Moura (Ex-Servidor Municipal Aposentado)

jun 20 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 (CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jun 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-DISP (Prestação de serviços de locação de imóvel localizado na passagem Maria Leopoldina para funcionamento da Casa de Apoio, para atender os pacientes em Tratamento Fora de Domicílio, na capital Belém/PA, Cidade Nova, neste Município de Brasil Novo/PA)

maio 08 LEI Nº 343/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal, por imóvel particular em atendimento ao interesse público)

maio 08 LEI Nº 342/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal, por imóvel particular em atendimento ao interesse público)

maio 08 LEI Nº 341/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel público municipal, por imóvel particular em atendimento ao interesse público)

maio 02 LEI Nº 340/2023, DE 02 DE MAIO DE 2023 (Altera a redação do caput dos artigos 1° e 2° da Lei municipal n. 325, de 11 de abril de 2022)

abr 29 Nota de Pesar – Falecimento da Sra. Felismina Frutuoso (Mãe do Chefe da Divisão de Receita Fazendária/PMBN)

mar 02 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2023 (Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria Contábil junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento, Proteção e Defesa do Meio Ambiente)