No último dia 16 de março, foi celebrado em todo o país o Dia do Ouvidor. Em razão da data, instituída pela Lei Federal nº 12.632/2012, os Tribunais de Contas do Brasil realizaram o Ouvidor
ia Day, um dia oportuno que evidenciou a relevância da atuação das ouvidorias em prol da democracia.
O Ouvidoria Day foi uma iniciativa do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Interno e Social, e tem como tema “A Ouvidoria como Ferramenta de Participação”.
A Prefeitura de Brasil Novo Pará (PMBN) sempre colocou em destaque a importância de sua Ouvidoria como instrumento de informação, transparência pública e resoluções aos problemas que afetam a sociedade brasilnovense.
A Ouvidoria está em funcionamento no município de Brasil Novo desde a Portaria nº 010, de 11 de janeiro de 2024, sendo regulamentada mediante o Decreto nº692/2024 e tem como missão assegurar ao cidadão a participação na melhoria da atuação do controle externo exercido pela Administração Pública Municipal.
É possível encaminhar elogios, sugestões, críticas ou reclamações, pedidos de acesso à informação, solicitar esclarecimentos e orientações a respeito da atuação da Ouvidoria ou sobre os serviços por ela prestados.
Atualmente, a Ouvidoria Municipal tem como ouvidor o jornalista Sidalécio Souza da Silva Carvalho.
Para entrar em contato, basta acessar um dos nossos canais de atendimento:
Portal: https://brasilnovo.pa.gov.br
E-mail: ouvidoriageral@brasilnovo.pa.gov.br
Telefone/whatsapp: (93) 99238-6640
Presencial ou por correspondência endereçada à própria Ouvidoria
