Convênio Vigente
Convênio N° 236/2022
OBJETO: Construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: princesa Isabel e Cidade Alta, no município de Brasil Novo, neste estado
VALOR/RECURSO: R$ 500.830,50
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
DATA TÉRMINO: 01/01/2023

Convênio Nº 236/2022
Convênio N° 69/2022
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NESTE ESTADO
VALOR/RECURSO: R$ 1.550.855,70
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022
DATA TÉRMINO: 15/06/2023
Convênio Nº 069/2022
Publicação de extrato
Convênio n° 085/2022
OBJETO: Recuperação de 50 km da vicinal 20 KM 55 DA BR-230
VALOR/RECURSO: R$ 3.124.501,84
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022
DATA TÉRMINO: 19/10/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.

Publicação do Convênio
Minuta de Convênio
Convênio N° 57/2022
OBJETO: Transferência voluntária de recurso para a construção, reforma e ampliação das áreas de criação de peixes em viveiros escavados no município de Brasil Novo.
VALOR/RECURSO: R$ 392.688,00
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022
DATA TÉRMINO: 15/03/2023
Convênio N° 57/2022
Convênio N° 019/2022
OBJETO: Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Brasil Novo PA
VALOR/RECURSO: R$ 2.914.780,14
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022
DATA TÉRMINO: 17/08/2023

Termo de Convênio Nº 019/2022
Convênio N° 130/2021
OBJETO: Recuperação de 40 km na vicinal 19 km 55 da BR-230
VALOR/RECURSO: R$ 1.541.948,76
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021
DATA TÉRMINO: 09/09/2022
Termo de Convênio Nº 130/2021
Acordo de Cooperação N° 003/2022
Objeto: Implementação do Programa de Estágio Obrigatório e Atividades Práticas de Ensino, Atividades de Pesquisa e Extensão, Para o Curso de Medicina
Data de Assinatura: 20/07/2022
Data de Término: 20/01/2023
Vigência: 60 meses

Acordo de Cooperação Técnica Nº 003/2022
Até 2021
OBJETO: Garantir a expansão do ensino superior por meio de cursos flexibilizados e do PARFOR, do Campus Universitário de Altamira/UFPA
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017
DATA TÉRMINO: 31/05/2021

Termo de Compromisso
2018
Convênio nº 020-2018 – SETRAN e PMBN
Convênio nº 113-2018 – SEDOP e PMBN
2017
Termo de Colaboração Técnica 025-2017 – SEDUCxPMBN
Termo de Cessão Onerosa nº 003-2017-NEPMV
Termo de Cooperação Técnica com o IFPA Campus Altamira (firmados em 2017)
 

2016
Termo de Cooperação Técnica – FVPP – 2016
 

2015
Termo de Cooperação Técnica 005-2015
 

2014
Termo de Cooperação com a UFPA – 2014