SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ABRE CADASTRO PARA O PROJETO PLANTANDO ÁGUAS

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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brasil Novo apresentou nesta quarta-feira, 12, na Associação dos Idosos, o edital para cadastramento no Projeto Plantando Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Jaruaçu. O Projeto foi criado pela equipe da Sema e inscrito no Programa Produtor de Águas, da Agência Nacional de Águas, ANA, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O Município de Brasil Novo concorreu, em 2017, com outros 79 projetos e ficou em primeiro lugar na classificação nacional, com 225 pontos. É o único a ser implantado na Amazônia.

O Projeto tem como objetivo principal a adoção de práticas conservacionistas para recuperação e manutenção das Áreas de Preservação Permanentes, APP’s. E desse modo, busca garantir a conservação e preservação da bacia hidrográfica Jarauçu, composta pelos rios Jarucu, Arrependido e Penetecal. O Projeto inicialmente atenderá as propriedades banhadas pelo Rio Jarucu e suas nascentes. Ao todo são 128 propriedades catalogadas.

O Projeto também buscará promover a recuperação de 540 hectares de APP’s e conservação de 1.404 hectares de APP’s, respectivamente, além de realizar a construção de curvas de nível e construção de barraguinhas. Tudo isso para garantir a conservação florestal, da água, do solo e também, o manejo hidrológico na área de abrangência do Projeto.

O vice-prefeito Júnior Lorenzoni, destacou a importância de Brasil Novo em um Programa de nível nacional e, pediu que os proprietários rurais participem e colaborem com a proposta do governo municipal para garantir que o Município permaneça livre de embargos ou restrições. “É muito importante priorizar a conservação, pois além dessa preocupação ambiental, garantimos a exportação da nossa produção local, ao preservar o meio ambiente”, alertou o vice-prefeito, que na ocasião representava o Prefeito Alexandre Lunelli, que está cumprindo uma agenda de compromissos na capital do Estado.

De acordo com Vera Maria Nascimento, representante da ANA, que veio de Brasília para o lançamento do edital, o projeto está orçado em R$ 969 mil reais, e esse montante já está disponível e será liberado em parceria com a Caixa Econômica Federal, nas etapas seguintes.

Para participar do Projeto é preciso realizar o cadastramento da Propriedade, até o dia 16 de agosto. Os formulários já estão disponíveis na sede da SEMMA e no site da Prefeitura. Após a inscrição haverá um processo seletivo, posteriormente uma vistoria na propriedade pela equipe de técnicos. Aquele produtor rural que cumprir as exigências estabelecidas no contrato firmado com o ente Municipal receberá uma compensação financeira anual. Ainda segundo Vera Nascimento, a ideia é que o Projeto seja sempre acompanhado pela equipe técnica. Acesse o Edital para mais informações clicando aqui: EDITAL.

Para cada propriedade selecionada será elaborado um Projeto Individual de Propriedade (PIP) por uma equipe técnica habilitada e terceirizada sob a fiscalização da SEMMA. Esses projetos conterão todas as ações de Serviços Ambientais que deverão ser seguidos pelo proprietário.

Estiveram presentes ainda, o Secretário Municipal de Meio Ambiente Tarcizio Venturim, Kátia Barros, representante da Caixa Econômica Federal, Marlisom Borges, do Instituto Socioambiental, parceiros do Projeto.

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