O prefeito Alexandre Lunelli, participou na quarta-feira, 8, da 66ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente, que aconteceu na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Na ocasião foram apresentados os novos integrantes do Conselho, definidos durante a plenária de Meio Ambiente, ocorrida em 13 de março. O Conselho é composto por membros de entidades sociais, sindicatos, governo municipal e da sociedade civil.
Durante as discussões o prefeito enfatizou as vantagens para o município de Brasil Novo, em permanecer fora da lista de municípios embargados, o que garante a produção e comercialização de bens e produtos, especialmente da agricultura familiar e também, bovinos.
Ele ressaltou ainda, que dezenas de audiências públicas para tratar da instalação e operação do aterro sanitário devem ocorrer já neste segundo semestre de 2019. Que serão realizadas primeiramente audiências públicas com os educadores e corpo docente do Município, depois com a sociedade civil, ocorrendo também em cada bairro da cidade. Para que o aterro entre em operação é preciso ainda à aprovação de uma Lei Municipal que legisle sobre resíduos sólidos, entretanto, um importante passo já foi iniciado, pois a Lei de Saneamento Básico, de iniciativa do poder executivo, já está aprovada pela Câmara Municipal. São exigências legais a aprovação de ambas as leis para que o funcionamento seja autorizado em definitivo.
O aterro de Brasil Novo será referência na região Oeste do Estado, a obra total está orçada em R$ 30 milhões de reais, e parte desse valor, R$ 5 milhões é destinada para compra de equipamentos, os quais já foram adquiridos. A próxima etapa será a construção do galpão, destinado para a separação do lixo. O projeto será executado, por meio do Programa Município Sustentável, de 2017, gerenciado pelo Governo Estadual e financiado pelo CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina. “O aterro só entrará em funcionamento quando estiver em plena capacidade de operacionalidade, respeitando toda a legislação exigida, para que dessa forma, nos tornemos referência no Pará”, esclareceu o prefeito Alexandre.
A escolha de Brasil Novo para implantação do projeto foi feita pelos próprios representantes do Banco, pois o Município apresentou viabilidade e preencheu os requisitos exigidos. O CAF promove um modelo de desenvolvimento sustentável, por meio de operações de crédito e apoio em estruturação técnica e financeira de projetos dos setores público e privado da América Latina
Esteve presente ainda o secretário de meio ambiente, Tarcizio Venturim, que explicou que as reuniões acontecem uma vez por mês, sempre na primeira quarta-feira e que também foram incluídas no mesmo dia as reuniões do Grupo de Trabalho, Monitoramento, Fiscalização e Controle do Desmatamento do Município de Brasil Novo.
