A Audiência Pública sobre Regularização Fundiária, realizada no Centro de Convenções de Altamira, na tarde de segunda-feira (09/09) reuniu mais de três mil agricultores do Oeste do Pará, e o calor dos debates encharcou de suor, literalmente, as roupas dos participantes.
A audiência convocada pelo Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) contou com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, que reafirmaram a disposição de trabalhar em parceria para resolver os problemas fundiários da região. Para o Senador “a falta de regularização fundiária é a mães de todas as peripécias vividas e relatadas aqui na audiência. Precisamos levar para o presidente estas demandas”.
Representando o Governo Federal estava o secretário Luiz Antônio Nabahn Garcia que coordenou os trabalhos e se comprometeu a encaminhar todas as demandas apontadas na Audiência. Em nome do Governo Bolsonaro ele afirmou que as promessas de campanha de regularizar 600 mil títulos de Propriedade em quatro anos serão cumpridas, mas justificou que “o Governo ainda só tem nove meses de mandato, por este motivo ainda não resolveu nenhum problema.”
O auditor Nacional do INCRA, João Miguel Souza Aguiar Maia de Sousa recebeu das mãos do Prefeito Alexandre Lunelli as demandas para os cinco Assentamentos de Brasil Novo. “Não adianta só titular as terras é preciso dar infraestrutura para os assentamentos, senão acaba tudo sobre a responsabilidade das Prefeituras” destacou Alexandre.
A audiência terminou por volta das 19h e a comitiva do Senador seguiu para uma atividade em Brasil Novo. E, também estavam presentes compondo a mesa, o novo Superintendente do IBAMA, a nova diretoria da FUNAI, o Presidente do Instituto de Terras do Pará (Itepa), do Exército, representante do ICMBIO, prefeitos, vereadores e as duas entidades representativas das Prefeituras AMUT e ACBM.
A sociedade civil, através dos movimentos e suas entidades, participaram para buscar soluções para os conflitos agrários, alguns destes, desde os primeiros assentamentos na região, outros que envolvem demarcação de terras indígenas como os da Cachoeira Seca, e os novos conflitos originados pela implantação de grandes empreendimentos na região, como a Hidrelétrica de Belo Monte e a chegada da Mineradora Belo Sun, na Volta Grande do Xingu.
A audiência serviu para o Governo Federal e Estadual ouvir as demandas da região sobre a regularização fundiária que é uma necessidade e uma pauta recorrente na Transamazônica e Xingu.
GOVERNO POPULAR
Juntos Somos Mais Fortes
ASCOM PMBN Por Luis Henrique Silveira (texto e fotos)
