LEI MUNICIPAL Nº 357/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 334/2022, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a Receita e fixa a Despesa Anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2023 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 320/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa anual do Município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2022 e dá outras providências
LEI MUNICIPAL Nº 298/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasil Novo, estado do Pará, para o exercício 2021
LEI MUNICIPAL Nº 289/2019, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasil Novo, estado do Pará, para o exercício 2020.
LEI MUNICIPAL Nº 278/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a Receita e fixa a Despesa Do Município de Brasil Novo Pará,para o execício 2019
LEI MUNICIPAL Nº 268/2017, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a Receita e fixa a Despesa Anual Do Município de Brasil novo Pará o Execício Financeiro de 2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 235/2016, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Brasil Novo, Estado do Pará, para o Exercício 2017
LEI MUNICIPAL Nº 001/1993, DE 25 DE JANEIRO DE 1993 (LOA 1993): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Brasil Novo, estado do Pará, para o exercício financeiro de 1993
