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- TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 (Seleção e contratação de empresas com o objetivo de prestar serviços De Execução da pavimentação asfáltica e recapeamento com C.B.U.Q. (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), elaborado para as Av. Perimetral Oeste ligando a Av. Cruz Maltine no bairro Novo Horizonte)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023-PE-SRP (Aquisição de Cesta Básica para atendimento dos munícipes em situação de vulnerabilidade social através do Benefício Eventual na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 FMS (Contratação da Administração Pública Municipal para fornecimento de Recarga de Gás de Cozinha – GLP e vasilhame (botijão 13 kg))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023-PE-SRP (Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para formação de Sistema de Registro de Preço para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Brasil Novo)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 FMS (Registro de preços para eventual contratação da Administração Pública Municipal para Aquisição de Material Permanente (Móveis, equipamentos, extintores))
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-PE (Aquisição de peças para veículos leves, ônibus e micro ônibus, para manutenção das atividades das secretarias e demais fundos municipais)
- EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR BRASIL NOVO.
- INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 (Prestação de serviços de licença de uso (locação) de sistemas (softwares) integrados de gestão pública na área de Recursos Humanos – Folha de Pagamento, Transparência pública e geração do E-contas TCM)