Convênios

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Convênio Vigente

Convênio N° 236/2022
OBJETO: Construção de 02 (dois) microssistemas de abastecimento de água nas localidades: princesa Isabel e Cidade Alta, no município de Brasil Novo, neste estado
VALOR/RECURSO: R$ 500.830,50
DATA DA ASSINATURA: 01/07/2022
DATA TÉRMINO: 01/01/2023

Convênio N° 69/2022
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO, NESTE ESTADO
VALOR/RECURSO: R$ 1.550.855,70
DATA DA ASSINATURA: 15/06/2022
DATA TÉRMINO: 15/06/2023
Convênio N° 57/2022
OBJETO: Transferência voluntária de recurso para a construção, reforma e ampliação das áreas de criação de peixes em viveiros escavados no município de Brasil Novo.
VALOR/RECURSO: R$ 392.688,00
DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022
DATA TÉRMINO: 15/03/2023

Acordo de Cooperação N° 003/2022
Objeto: Implementação do Programa de Estágio Obrigatório e Atividades Práticas de Ensino, Atividades de Pesquisa e Extensão, Para o Curso de Medicina
Data de Assinatura: 20/07/2022
Data de Término: 20/01/2023
Vigência: 60 meses

Convênio N° 019/2022
OBJETO: Construção do Ginásio Poliesportivo no Município de Brasil Novo PA
VALOR/RECURSO: R$ 2.914.780,14
DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022
DATA TÉRMINO: 17/08/2023

2022

Convênio Nº 181/2022
ÓRGÃO CEDENTE: SETRAN
UNIDADE GESTORA BENEFICIADA: Prefeitura Municipal de Brasil Novo PA
OBJETO: Aquisição de 100.000 litros de óleo diesel S10 para recuperação de 85 km da vicinal 12 no município de brasil novo.
VALOR/RECURSO: R$ 830.689,00
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022
DATA TÉRMINO: 26/11/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.

Convênio Nº 178/2022
ÓRGÃO CEDENTE: SETRAN
UNIDADE GESTORA BENEFICIADA: Prefeitura Municipal de Brasil Novo PA
OBJETO: Aquisição de 50.000 l de óleo S10 para recuperação de 40 quilômetros da vicinal 21.
VALOR/RECURSO: R$ 415.687,00
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022
DATA TÉRMINO: 26/11/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.

Convênio n° 085/2022
OBJETO: Recuperação de 50 km da vicinal 20 KM 55 DA BR-230
VALOR/RECURSO: R$ 3.124.501,84
DATA DA ASSINATURA: 02/06/2022
DATA TÉRMINO: 19/10/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.

Convênio N° 130/2021
OBJETO: Recuperação de 40 km na vicinal 19 km 55 da BR-230
VALOR/RECURSO: R$ 1.541.948,76
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2021
DATA TÉRMINO: 09/09/2022
Obs.: Datas conforme diário oficial.

Até 2021

OBJETO: Garantir a expansão do ensino superior por meio de cursos flexibilizados e do PARFOR, do Campus Universitário de Altamira/UFPA
DATA DA ASSINATURA: 31/05/2017
DATA TÉRMINO: 31/05/2021

2018

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