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Últimas atualizações:
- LEI MUNICIPAL Nº 298/2020, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Brasil Novo, estado do Pará, para o exercício 2021)
- PORTARIAS NOVEMBRO/2020
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020-SRP (Formação de Registro de Preços com vistas à aquisição futura e eventual de fornecimentos Produtos Fármacos e Outros)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SRP (Aquisição futura e eventual de fornecimento de serviços mecânicos em veículos e máquinas pesadas)
- NOVO DECRETO MUNICIPAL PREVÊ O RETORNO DAS ATIVIDADES, CONTUDO AS REGRAS DE PROTEÇÃO DEVEM SER RESPEITADAS
- LEI MUNICIPAL Nº 297/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 (Institui a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência no Âmbito do Município de Brasil Novo)
- LEI MUNICIPAL Nº 296/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020 (Institui e Integra o Calendário de Eventos Esportivos e Culturais do Município de Brasil Novo)
- LEI MUNICIPAL Nº 295/2020, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 (Dá denominação a espaço público de praça Argemiro Cardoso Pereira)
