Lei Paulo Gustavo

AÇÕES REALIZADAS COM RECURSOS DA LEI 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – PLANO DE AÇÃO N° 30882120230002-012328, conforme a Plataforma TransfereGov (https://fundos.transferegov.sistema.gov.br/transferencia/plano-acao/detalhe/12328/dados-basicos).

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023

PUBLICAÇÃO IOEPA – AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023.
Protocolo: 1027499
(OBJETO: Premiação de agentes culturais das diversas áreas, com atuação e residência fixa no município de Brasil Novo-PA que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico e/ou cultural, e para projetos a serem realizados para o fortalecimento cultural do município de Brasil Novo-PA, em atenção a Lei Complementar nº 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. Etapas de inscrição, julgamento e pagamento: de 03 de janeiro de 2024 a 16 de fevereiro de 2024, conforme item 13.1 do edital. LOCAL PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES E PROPOSTAS: Sala da Coordenação de Cultura, prédio da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, Avenida Castelo Branco, 821, Centro, Brasil Novo-PA. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações consultas), portal transparência www.brasilnovo.pa.gov.br. Informações e Retiradas na sala da Coordenação de Cultura localizado no Prédio da Prefeitura Municipal Brasil Novo, na Av. Castelo Branco, 821, Centro-Brasil Novo-Pará).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – JP MIRANDA;

ANÁLISE DE RECURSO REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÃO.

RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

ANÁLISE DE RECURSO DO RESULTADO PRELIMINAR DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

RESULTADO FINAL DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS

Acessibilidade