DECRETOS MARÇO/2019

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  • Decreto Nº 0773/2019: Dispõe sobre a 13º conferencia municipal de saúde de Brasil Novo/PA
  • Decreto Nº 0772/2019: Dispõe sobre o edital de convocação da conferencia municipal de saúde de Brasil Novo/PA
  • Decreto Nº 0771/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS VI, que menciona
  • Decreto Nº 0769/2019: Dispõe sobre exoneração do Chefe de Setor de Transporte e Serviços Gerais, que menciona
  • Decreto Nº 0768/2019: Dispõe sobre exoneração do Chefe de Setor de Transporte e Serviços Gerais, que menciona
  • Decreto Nº 0765/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
  • Decreto Nº 0764/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
  • Decreto Nº 0763/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial V-DAS I, que menciona
  • Decreto Nº 0756/2019: Dispõe sobre os procedimentos de cálculo de lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos- ITBI, fixado na Lei Municipal Nº 091/06, e dá outras providências.
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