DECRETOS MAIO/2019

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  • Decreto Nº 0840/2019: Dispõe sobre a exoneração do chefe de divisão de desenvolvimento comunitário e atividades produtivas, que menciona
  • Decreto Nº 0839/2019: Dispõe sobre a exoneração da diretora administrativa do hospital Municipal Maria José Biancardi, que menciona
  • Decreto Nº 0824/2019: Dispõe sobre a nomeação da Secretaria municipal de Educação (INTERINAMENTE) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0821/2019: Dispõe sobre a assessora especial I, que menciona
  • Decreto Nº 0820/2019: Dispõe sobre a exoneração da secretaria Municipal de saúde que menciona
  • Decreto Nº 0819/2019: Dispõe sobre a exoneração da secretaria Municipal de saúde que menciona
  • Decreto Nº 0817/2019: Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal d Agricultura e Mineração, que menciona
  • Decreto Nº 0816/2019:Dispõe sobre a exoneração da Coordenadora do Centro de Convivência do idoso, que menciona
  • Decreto Nº 0812/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente
  • :Decreto Nº 0811/2019: Declara situação de emergência nas áreas do Município de Brasil Novo/PA afetadas por desastres relacionados a desastres relacionados a desastres naturais (HIDROLÓGICOS E GEOLÓGICOS) cobrade 1.1.3.3.1-1.1.4.3.2-1.2.2.0.0, conforme In/MI Nº02/2016
  • Decreto Nº 0809/2019: Dispõe Sobre a Destinação Dos Recursos Financeiros Adquiridos por Meio do Leilão Público Nº 001/2019-PMBN.
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