DECRETOS AGOSTO/2019

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  • Decreto Nº 0950/2019: Dispõe sobre no Âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Criação da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança e Alimentar e Nutricional de Brasil Novo
  • Decreto Nº 0945/2019: DIspõe sobre a nomeação do Secretario Municipal de meio Ambiente, que menciona
  • Decreto Nº 0942/2019: Dispõe sobre a nomeação da secretaria municipal de Meio Ambiente(INTERINAMENTE) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 0941/2019: Dispõe sobre ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, na data que especifica
  • Decreto Nº 0937/2019: Dispõe sobre a exoneração do Secretario Municipal de Meio Ambiente, que meniona
  • Decreto Nº 0931/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 0932/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 0931/2019: Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de habitação, que menciona
  • Decreto Nº 0930/2019: Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social-CREAS, que menciona
  • Decreto Nº 0929/2019: Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do programa Bolsa Família, que menciona
  • Decreto Nº 0928/2019: Dispõe sobre a nomeação da coordenadora do centro de referência de Assistência Social-CRAS, que menciona
  • Decreto Nº 0927/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 0926/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 0925/2019: Dispõe sobre a nomeação do coordenador de meio ambiente e recursos hídricos, que menciona
  • Decreto Nº 0924/2019: Dispõe sobre a nomeação do coordenador de meio ambiente, que menciona
  • Decreto Nº 0923/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I-DAS VI, que menciona
  • Decreto Nº 0922/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial III-DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 0921/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial -DAS VIII, que menciona
  • Decreto Nº 0920/2019: Dispõe sobre a nomeação do Assessor especial III- DAS III, que menciona
  • Decreto Nº 0919/2019: Dispõe sobre a nomeação do coordenador do centro de convivência do idoso, que menciona
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