Atos Normativos COVID-19

Decretos

Decreto Nº 284/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional para prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal; a ser revistas a cada 07 (sete) dias
Decreto Nº 237/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-PA, especificamente sobre a vacinação compulsória de agentes públicos municipais
Decreto Nº 221/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal
Decreto Nº 220/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção a disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal
Decreto Nº 188/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para a prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19), no âmbito municipal
Decreto Nº 171/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus (Covid-19).
Decreto Nº 168/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais
Decreto Nº 153/2021: Dispõe sobre medidas de emergência, de caráter temporário excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus, no âmbitos do município
Decreto Nº 151/2021: Dispõe sobre medidas de emergência, de caráter temporário excepcional a serem revistas a cada 07 (sete) dias, para prevenção à disseminação do Coronavírus, no âmbitos do município
Decreto Nº 148/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid – 19, no âmbito Municipal.
Decreto Nº 139/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, no âmbito municipal
Decreto N° 130/2021: Dispõe sobre medidas excepcionais, temporárias e mais restritivas, para isolamento máximo, denominada como LOCKDOWN – suspensão total das atividades não essenciais – no município de Brasil Novo, para enfrentamento e prevenção dos acometimentos da COVID-19
Decreto N° 128/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito Municipal
Decreto N° 127/2021: Dispõe sobre medidas emergenciais, de caráter temporário e excepcional, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, no âmbito Municipal.
Decreto N° 125/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-PA, especificamente sobre a utilização de máscaras e álcool em gel bem como de aplicação de penalidades pelo descumprimento do disposto neste decreto
Decreto N° 105/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no âmbito do município de Brasil Novo-PA, especificamente a suspensão do funcionamento de boates, casa de shows e festas abertas ao público
Decreto N° 090/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no munícipio de Brasil Novo/PA, especificamente sobre a utilização de mascaras e álcool em gel
Decreto N° 034/2021: Dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19, no munícipio de Brasil Novo/PA, especificamente a suspensão do funcionamento de bares, boates, casa de shows e festas abertas ao públicos
Decreto Nº 1.405/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.385/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.354/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.337/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do corona vírus COVID-19
Decreto Nº 1.290/2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do corona vírus-19
Decreto Nº 1.267/2020: Dispõe sobre medias para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.266/2020: Dispõe sobre medias para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.260/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do corona vírus COVID-19
Decreto Nº 1.259/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil novo/PA, da pandemia do corona vírus covid-19
Decreto Nº 1.256/2020, de 16 de junho de 2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.224/2020, de 01 de junho de 2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil novo/pa, notadamente a antecipação de 15 dias de férias escolares
Decreto Nº 1.220/2020, de 22 de maio de 2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo-PA, notamente a suspensão do funcionamento das atividades empresarias/comerciais não essenciais
Decreto Nº 1.216/2020, de 20 de maio de 2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo-PA, notamente a suspensão de o funcionamento de academia, centro de ginastica e estabelecimento de condicionamento físico
Decreto Nº 1.215/2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil novo/pa, da pandemia do corona vírus covid-19
Decreto Nº 1.213/2020, de 14 de maio de 2020: Dispõe sobre medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, notamente a antecipação das férias escolares
Decreto Nº 1.212/2020, de 13 de maio de 2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA , da pandemia de coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.209/2020: Dispõe sobre a abertura de credito extraordinário, para realização de despesas destinadas ao combate a pandemia ocasionada pela COVID-19
Decreto Nº 1.208/2020, de 08 de maio de 2020: Dispõe sobre novas medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19, e dá outras providências
Decreto Nº 1.192/2020, de 30 de abril de 2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus
Decreto Nº 1.190/2020, de 28 de abril de 2020: Declara situação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo Coronavírus
Decreto Nº 1.176/2020, de 15 de abril de 2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1.167/2020, de 06 de abril de 2020: Regulamenta os procedimentos para apuração de aumento de preços sem justa causa no âmbito do comércio de Brasil Novo, em decorrência da pandemia do COVID-19
Decreto Nº 1.152/2020, de 02 de abril de 2020: Dispõe sobre alteração do art 9º do decreto municipal nº 1151 de 01 de abril de 2020
Decreto Nº 1.151/2020, de 01 de abril de 2020: Dispõe sobre as novas medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1138/2020, de 31 de março de 2020: Dispõe sobre prorrogação de medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Corona vírus COVID-19
Decreto Nº 1133/2020, de 27 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1128/2020, de 23 de março de 2020: Revoga o inciso I, do art. 1] do Decreto Municipal nº 1127 de 23 de março de 2020, e á outras providências.
Decreto Nº 1127/2020, de 23 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do Município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1126/2020, de 21 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1125/2020, de 20 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19
Decreto Nº 1122/2020, de 18 de março de 2020: Dispõe sobre as medidas para enfrentamento, no âmbito do município de Brasil Novo/PA, da pandemia do Coronavírus COVID-19

Portarias

Portaria Nº 025/2020, de 01 de abril de 2020: Dispõe sobre a regulamentação dos trabalhos administrativos e pedagógicos das unidades escolares municipais e conveniadas, no período de suspensão das aulas, em prevenção ao novo coronavírus, compreendido entre as datas de 01/04 a 15/04/2020
Portaria Nº 020/2020, de 23 de março de 2020: Dispõe sobre a regulamentação das atividades administrativas e finalísticas da secretaria municipal de educação de Brasil Novo e das unidades escolares municipais e conveniadas, de forma a preservar a integridade dos servidores diante da pandemia do coronavírus (COVID-19)