Autor CR2-admin6
junho, 2023
LEI Nº 345/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Programa “Auxílio Gás” para atendimento de famílias brasil-novenses em situação de vulnerabilidade social)
maio, 2023
EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (MAIO 2023)
LEI Nº 344/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos débitos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica das Secretarias Municipais que menciona)
agosto, 2021
