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Autor CR2-admin6

CR2-admin6

dezembro, 2023

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 357/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e Fixa a Despesa Anual do município de Brasil Novo do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)

agosto, 2023

ago 12 EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (AGOSTO 2023)

junho, 2023

jun 06 LEI Nº 345/2023, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (Institui o Programa “Auxílio Gás” para atendimento de famílias brasil-novenses em situação de vulnerabilidade social)

maio, 2023

maio 30 EXTRATOS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (MAIO 2023)

maio 12 LEI Nº 344/2023, DE 12 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo com a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A, para pagamento dos débitos que especifica, decorrente de consumo de energia elétrica das Secretarias Municipais que menciona)

outubro, 2022

out 19 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2022 (Contratação de assinatura anual de acesso à ferramenta de pesquisas de preços praticadas pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado na Instrução Normativa nº 73/2020)

agosto, 2021

ago 23 Boletim COVID-19 (23/08/2021)

junho, 2021

jun 29 Boletim COVID-19 (29/06/2021)

jun 28 Boletim COVID-19 (28/06/2021)

jun 27 Boletim COVID-19 (27/06/2021)

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